- DECRETO MUNICIPAL Nº 6.617, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, REVOGA DECRETO Nº 6.431, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 E DISPÕE DE MEDIDAS PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 6.600, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, CONVOCAM AOS SEUS PERSPECTIVOS POSTOS DE TRABALHO PRESENCIAIS, TODAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS GESTANTES AFASTADAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 6,584, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19
- DECRETO MUNICIPAL Nº 6.569, DE 23 DE AGOSTO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19
- DECRETO MUNICIPAL Nº 6.531, DE 16 DE JUNHO DE 2021, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.527 DE 07 DE JUNHO DE 2021
- DECRETO MUNICIPAL Nº 6.527, DE 07 DE JUNHO DE 2021, DISPÕE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19
- DECRETO MUNICIPAL Nº 6.521, DE 31 DE MAIO DE 2021, PRORROGA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, QUE TRATA O DECRETO Nº 6.504
- DECRETO MUNICIPAL Nº 6.518, DE 26 DE MAIO DE 2021, REGULAMENTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DE (SARS-COV 2) NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE CARMO DO PARANAÍBA
- DECRETO MUNICIPAL Nº 6.517, DE 26 DE MAIO DE 2021, REGULAMENTA OS VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA DURANTE O SURTO DE (SARS-COV 2)
- DECRETO MUNICIPAL Nº 6.515, DE 24 DE MAIO DE 2021, PRORROGA AS MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, QUE TRATA O DECRETO Nº 6.504
- DECRETO MUNICIPAL Nº 6.504, DE 10 DE MAIO DE 2021, DISPÕE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19
- DECRETO MUNICIPAL Nº 6.499, DE 22 DE ABRIL DE 2021, REVOGA O § 4º, DO ARTIGO 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.492 DE 12/04/2021
- DECRETO MUNICIPAL Nº 6.492, DE 12 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19
- DECRETO MUNICIPAL Nº 6.487, DE 06 DE ABRIL DE 2021, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.486 DE 05 DE ABRIL DE 2021
- DECRETO MUNICIPAL Nº 6.486, DE 05 DE ABRIL DE 2021, DISPÕE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 6.478, DE 22 DE MARÇO DE 2021, MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 6.475, DE 19 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS
- DECRETO MUNICIPAL Nº 6.467, DE 08 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS EM DECORRÊNCIA DA IMPOSIÇÃO ORIUNDA DA DELIBERAÇÃO Nº 130 DE 03 DE MARÇO DE 2021
- DECRETO MUNICIPAL Nº 6.464, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
- DECRETO MUNICIPAL Nº 6.463, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021