Editais e Licitações

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Adesão à Ata de Registro de Preços Externa (6 registros)

  1. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA Nº 001/2021- Aquisição de tiras reagentes para medição de glicemia capilar e aparelhos glicosímetros, para atender as necessidades dos pacientes portadores de diabetes tipo I e II e diabetes Gestacional
  2. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA SMS Nº 002/2020 - Aquisição de ambulância tipo C - Furgão Ambulância UTI
  3. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA MUN Nº 002/2020 - Aquisição ônibus urbano escolar acessível piso baixo
  4. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA FMS Nº 002/2020 - Contratação de empresa especializada em serviço de locação de concentrador de oxigênio
  5. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA N° 001/2020 - Aquisição de equipamentos de Raio-X digital 800 mA, 150Kv

Chamada Pública (12 registros)

  1. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
  2. PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 002/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
  3. PROCESSO LICITATÓRIO N° 074/2020, CHAMADA PÚBLICA N° 003/2020, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 003/2020 - Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços na área da saúde para realização de exames de diagnóstico por Endoscopia do Aparelho Digestivo
  4. PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2020, CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 002/2020 - Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
  5. PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2020, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 001/2020 - Contratação de leiloeiro(a) para realização de leilão público destinado à alienação de bens móveis inservíveis

Concorrência (10 registros)

  1. CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 - Construção da Praça Antônio Simão de Menezes, conforme contrato de repasse nº 899272/2020/MTUR/CAIXA
  2. CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR
  3. 0002/2015 - CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA (PREFEITURA MUNICIPAL)
  4. 0001/2015 - DRENAGEM DE REDE PLUVIAL - BAIRRO NITERÓI
  5. 0005/2014 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS E PAISAGISMO - UPA (OBRA)

Convite (13 registros)

  1. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2021, CARTA CONVITE Nº 004/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, acompanhamento, fiscalização e elaboração de projetos executivos de serviços ambientais, paisagísticos, irrigação e licenciamento ambiental
  2. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021, CARTA CONVITE Nº 003/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de supervisão clínico institucional para o CAPS I
  3. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021, CARTA CONVITE Nº 002/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de supervisão clínico institucional para o CAPS I e CAPS AD
  4. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021, CARTA CONVITE Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na Gestão em Saúde
  5. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2020, CARTA CONVITE Nº 001/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria, acompanhamento, fiscalização e elaboração de Projetos Executivos de serviços ambientais e paisagísticos

COVID19 (48 registros)

  1. DECRETO MUNICIPAL Nº 6.617, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, REVOGA DECRETO Nº 6.431, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 E DISPÕE DE MEDIDAS PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  2. DECRETO MUNICIPAL Nº 6.600, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, CONVOCAM AOS SEUS PERSPECTIVOS POSTOS DE TRABALHO PRESENCIAIS, TODAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS GESTANTES AFASTADAS
  3. DECRETO MUNICIPAL Nº 6,584, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19
  4. DECRETO MUNICIPAL Nº 6.569, DE 23 DE AGOSTO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19
  5. DECRETO MUNICIPAL Nº 6.531, DE 16 DE JUNHO DE 2021, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.527 DE 07 DE JUNHO DE 2021

Credenciamento (18 registros)

  1. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - O presente edital tem por objeto o credenciamento de propostas artístico-culturais de renome local ou renome regional, para compor a programação artística dos eventos, projetos e atividades culturais realizadas e/ou apoiadas pelo Município de Carmo do Paranaíba
  2. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - Contratação de leiloeiro
  3. PROCESSO LICITATÓRIO N° 090/2021, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 003/2021- Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, de acordo com a necessidade da SMS/SUS/Carmo do Paranaíba e municípios referenciados, para realização de exames de apoio diagnostico laboratorial em citologia, de acordo com escala quinzenal previamente elaborada e fiscalizada pela Secretai Municipal de Saúde e por demanda referenciada do próprio SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
  4. PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 002/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
  5. PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 001/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde, para realização de exames de apoio diagnóstico laboratorial em citologia

Dispensa de Licitação (41 registros)

  1. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020 - Aquisição de alimentos aos moradores de rua em situação de vulnerabilidade social que se encontram no Município de Carmo do Paranaíba, por intermédio do Centro de Referência especializada da Assistência Social-CREAS
  2. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020 - Aquisição de urgência de testes de COVID-19, para detecção e diferenciação de anticorpos IGM contra o coronavírus, em amostras de soro, plasma ou sangue total
  3. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020 - Aquisição de materiais de limpeza e materiais de epi para uso e distribuição pela Secretaria Municipal Desenvolvimento Social
  4. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020 - Aquisição de aparelhos celulares, que tem por finalidade aumentar a capacidade de resposta do SUAS no atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, de acordo com a portaria nº 369, de 29 de abril de 2020 do Ministério da Cidadania
  5. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020 - Aquisição de urgência de materiais de EPI (avental cirúrgico e macacão de proteção), para uso dos profissionais da vigilância epidemiológica, funcionários da upa e das UBS's e profissionais da odontologia do município para proteção dos mesmos e dos pacientes durante os atendimentos para prevenção e combate ao COVID-19

Inexigibilidade (27 registros)

  1. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - Contratação por Credenciamento, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, de forma complementar, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo do Paranaíba/SUS, para prestação de serviços médicos de atenção especializada a portadores de doenças oftalmológicas que necessitem ser submetidos a procedimentos clínicos, intervencionistas e cirúrgicos a nível ambulatorial/hospitalar para atendimento temporário da demanda do município
  2. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - Contratação de leiloeiro
  3. PROCESSO LICITATÓRIO N° 090/2021, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 003/2021- Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, de acordo com a necessidade da SMS/SUS/Carmo do Paranaíba e municípios referenciados, para realização de exames de apoio diagnostico laboratorial em citologia, de acordo com escala quinzenal previamente elaborada e fiscalizada pela Secretai Municipal de Saúde e por demanda referenciada do próprio SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
  4. PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 002/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
  5. PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 001/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde, para realização de exames de apoio diagnóstico laboratorial em citologia

Leilão (8 registros)

  1. LEILÃO Nº 001/2022 - Esta licitação tem por objeto a alienação de veículos usados recuperáveis e bens móveis inservíveis, de propriedade do Município, a ser feita às pessoas físicas ou jurídicas que atendam às exigências contidas no presente edital e na legislação vigente
  2. LEILÃO N°001/2020, PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 039/2020 - Alienação de bens móveis inservíveis
  3. 0001/2017 - ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS PATRIMONIAIS
  4. 0001/2016 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS - VENDA DE BLOQUETES
  5. 0004/2015 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS - BLOCOS SEXTAVADOS (BLOQUETES)

OUTROS EDITAIS (5 registros)

  1. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022/CMI/FMDPI - Credenciamento de projetos voltados á proteção dos direitos da pessoa idosa
  2. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022/CMDCA/FIA - Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
  3. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021/CMI/FMDPI - Credenciamento de projetos voltados á proteção dos direitos da pessoa idosa
  4. EDITAL FIA 01/2020
  5. EDITAL FIA 01/2019

Pregão Eletrônico (109 registros)

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022 - Aquisição de veículo de transporte sanitário eletivo, com acessibilidade a cadeirantes, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SES/MG nº 7.791 de 21 de outubro de 2021
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 - Aquisição de materiais para execução de projeto de incêndio e pânico, conforme discriminado no Termo de Referência
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para utilização durante os atendimentos aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde
  4. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem de pacientes do município em tratamento oncológico realizados na cidade de Barretos/SP no Hospital do Amor
  5. PREGÃO ELETRÔNICO 035/2022 - Contratação de empresa para fornecer licença temporária de uso do sistema de gestão de saúde, em nuvem

Pregão Presencial (583 registros)

  1. PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022 - Contração de empresa para fornecimento de medalhas e troféus para premiação dos competidores/participantes do Desafio Amapar de Mountain Bike – 2ª etapa
  2. PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 - Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de aula de violão, pintura, dança de salão e instrutor de fanfarra para atendimento aos alunos do Núcleo Municipal de Oficinas Culturais de Carmo do Paranaíba
  3. PREGÃO PRESENCIAL, REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção
  4. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de medicamentos pelo maior desconto sobre a tabela UNITEX, exclusiva para Minas Gerais, na coluna do consumidor, para pacientes carentes com necessidades emergenciais, mandados judiciais e autorizados pela Comissão Farmacoterapêutica do Município e para as crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social abrigadas na Casa do Aconchego
  5. PREGÃO PRESENCIAL, REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022 - Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de castração de cães e gatos, realizados no castra móvel do Município de Carmo do Paranaíba, através de pregão e menor preço global de ambos os serviços

Tomada de Preços (67 registros)

  1. TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de projeto de construção de parquinho infantil público no Distrito de Campo do Meio
  2. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de projeto de reforma e paisagismo da Praça Tote Barcelos, no distrito de Quintinos
  3. TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para drenagem pluvial e pavimentação da Rua Padre Manoel, conforme especificações e quantidades estabelecidas nas planilhas e projetos em anexo
  4. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 - Contratação de empresa especializada para correção de erosão na Rua Bonfim, bairro Parque do Taboão, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para a realização dos serviços
  5. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 - Elaboração de projeto para licenciamento ambiental de cascalheiras e registro junto a ANM – Agência Nacional de Mineração