Editais e Licitações

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Adesão à Ata de Registro de Preços Externa (6 registros)

  1. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA Nº 001/2021- Aquisição de tiras reagentes para medição de glicemia capilar e aparelhos glicosímetros, para atender as necessidades dos pacientes portadores de diabetes tipo I e II e diabetes Gestacional
  2. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA SMS Nº 002/2020 - Aquisição de ambulância tipo C - Furgão Ambulância UTI
  3. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA MUN Nº 002/2020 - Aquisição ônibus urbano escolar acessível piso baixo
  4. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA FMS Nº 002/2020 - Contratação de empresa especializada em serviço de locação de concentrador de oxigênio
  5. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTERNA N° 001/2020 - Aquisição de equipamentos de Raio-X digital 800 mA, 150Kv

Chamada Pública (12 registros)

  1. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
  2. PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 002/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
  3. PROCESSO LICITATÓRIO N° 074/2020, CHAMADA PÚBLICA N° 003/2020, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 003/2020 - Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços na área da saúde para realização de exames de diagnóstico por Endoscopia do Aparelho Digestivo
  4. PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2020, CHAMADA PÚBLICA N° 002/2020, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 002/2020 - Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
  5. PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2020, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 001/2020 - Contratação de leiloeiro(a) para realização de leilão público destinado à alienação de bens móveis inservíveis

Concorrência (10 registros)

  1. CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 - Construção da Praça Antônio Simão de Menezes, conforme contrato de repasse nº 899272/2020/MTUR/CAIXA
  2. CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR
  3. 0002/2015 - CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA (PREFEITURA MUNICIPAL)
  4. 0001/2015 - DRENAGEM DE REDE PLUVIAL - BAIRRO NITERÓI
  5. 0006/2014 - EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDE CANALIZADA DE OXIGÊNIO

Convite (13 registros)

  1. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2021, CARTA CONVITE Nº 004/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria, acompanhamento, fiscalização e elaboração de projetos executivos de serviços ambientais, paisagísticos, irrigação e licenciamento ambiental
  2. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021, CARTA CONVITE Nº 003/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de supervisão clínico institucional para o CAPS I
  3. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2021, CARTA CONVITE Nº 002/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de supervisão clínico institucional para o CAPS I e CAPS AD
  4. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021, CARTA CONVITE Nº 001/2021 - Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria na Gestão em Saúde
  5. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2020, CARTA CONVITE Nº 001/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria, acompanhamento, fiscalização e elaboração de Projetos Executivos de serviços ambientais e paisagísticos

COVID19 (48 registros)

  1. DECRETO MUNICIPAL Nº 6.617, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, REVOGA DECRETO Nº 6.431, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 E DISPÕE DE MEDIDAS PARA RETORNO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  2. DECRETO MUNICIPAL Nº 6.600, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021, CONVOCAM AOS SEUS PERSPECTIVOS POSTOS DE TRABALHO PRESENCIAIS, TODAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS GESTANTES AFASTADAS
  3. DECRETO MUNICIPAL Nº 6,584, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19
  4. DECRETO MUNICIPAL Nº 6.569, DE 23 DE AGOSTO DE 2021, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19
  5. DECRETO MUNICIPAL Nº 6.531, DE 16 DE JUNHO DE 2021, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.527 DE 07 DE JUNHO DE 2021

Credenciamento (20 registros)

  1. EDITAL DE CREDENCIAMENTO No 001/2024/CMDCA/FIA
  2. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - Constitui objeto deste credenciamento a prestação de serviços destinada ao recebimento de documentos de arrecadação da CONTRATANTE, através da rede de atendimento da CONTRATADA
  3. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - O presente edital tem por objeto o credenciamento de propostas artístico-culturais de renome local ou renome regional, para compor a programação artística dos eventos, projetos e atividades culturais realizadas e/ou apoiadas pelo Município de Carmo do Paranaíba
  4. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - Contratação de leiloeiro
  5. PROCESSO LICITATÓRIO N° 090/2021, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 003/2021- Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, de acordo com a necessidade da SMS/SUS/Carmo do Paranaíba e municípios referenciados, para realização de exames de apoio diagnostico laboratorial em citologia, de acordo com escala quinzenal previamente elaborada e fiscalizada pela Secretai Municipal de Saúde e por demanda referenciada do próprio SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

Dispensa de Licitação (41 registros)

  1. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020 - Aquisição de alimentos aos moradores de rua em situação de vulnerabilidade social que se encontram no Município de Carmo do Paranaíba, por intermédio do Centro de Referência especializada da Assistência Social-CREAS
  2. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020 - Aquisição de urgência de testes de COVID-19, para detecção e diferenciação de anticorpos IGM contra o coronavírus, em amostras de soro, plasma ou sangue total
  3. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020 - Aquisição de materiais de limpeza e materiais de epi para uso e distribuição pela Secretaria Municipal Desenvolvimento Social
  4. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020 - Aquisição de aparelhos celulares, que tem por finalidade aumentar a capacidade de resposta do SUAS no atendimento às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, de acordo com a portaria nº 369, de 29 de abril de 2020 do Ministério da Cidadania
  5. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020 - Aquisição de urgência de materiais de EPI (avental cirúrgico e macacão de proteção), para uso dos profissionais da vigilância epidemiológica, funcionários da upa e das UBS's e profissionais da odontologia do município para proteção dos mesmos e dos pacientes durante os atendimentos para prevenção e combate ao COVID-19

Inexigibilidade (27 registros)

  1. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - Contratação por Credenciamento, de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, de forma complementar, de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo do Paranaíba/SUS, para prestação de serviços médicos de atenção especializada a portadores de doenças oftalmológicas que necessitem ser submetidos a procedimentos clínicos, intervencionistas e cirúrgicos a nível ambulatorial/hospitalar para atendimento temporário da demanda do município
  2. INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - Contratação de leiloeiro
  3. PROCESSO LICITATÓRIO N° 090/2021, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 003/2021- Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, de acordo com a necessidade da SMS/SUS/Carmo do Paranaíba e municípios referenciados, para realização de exames de apoio diagnostico laboratorial em citologia, de acordo com escala quinzenal previamente elaborada e fiscalizada pela Secretai Municipal de Saúde e por demanda referenciada do próprio SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
  4. PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 002/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
  5. PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2021, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2020, INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO N° 001/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde, para realização de exames de apoio diagnóstico laboratorial em citologia

Leilão (8 registros)

  1. LEILÃO Nº 001/2022 - Esta licitação tem por objeto a alienação de veículos usados recuperáveis e bens móveis inservíveis, de propriedade do Município, a ser feita às pessoas físicas ou jurídicas que atendam às exigências contidas no presente edital e na legislação vigente
  2. LEILÃO N°001/2020, PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 039/2020 - Alienação de bens móveis inservíveis
  3. 0001/2017 - ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS PATRIMONIAIS
  4. 0001/2016 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS - VENDA DE BLOQUETES
  5. 0004/2015 - ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS - BLOCOS SEXTAVADOS (BLOQUETES)

Medicina e Segurança do Trabalho (4 registros)

  1. PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL
  2. PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS
  3. L.T.C.A.T – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO
  4. PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS

OUTROS EDITAIS (7 registros)

  1. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/CMDCA/FIA - Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
  2. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022/CMDCA/FIA - CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSCS)
  3. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022/CMI/FMDPI - Credenciamento de projetos voltados á proteção dos direitos da pessoa idosa
  4. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022/CMDCA/FIA - Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
  5. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021/CMI/FMDPI - Credenciamento de projetos voltados á proteção dos direitos da pessoa idosa

Pregão Eletrônico (133 registros)

  1. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação, compreendendo cessão de uso do sistema por tempo determinado e de forma irrestrita, engenharia de requisitos e parametrizações, sustentação, treinamento e assessoria técnica
  2. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de concentradores de oxigênio com seus respectivos kits de oxigenoterapia
  3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 - Registro de preços para aquisição de manilhas de concreto destinadas a drenagem pluvial
  4. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - Locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem motorista e sem combustível
  5. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 - Aquisição de veículo de passeio para o CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, conforme Termo de Convênio nº 1491000783/2019

Pregão Presencial (597 registros)

  1. PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - Registro de preços para a aquisição de refeições tipo marmitex
  2. PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 - Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de água e gás destinadas ao atendimento das Secretarias do Município de Carmo do Paranaíba
  3. PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 - Contratação de serviços técnicos em contabilidade pública, para orientação e suporte técnico nas áreas de contabilidade pública, finanças, gestão fiscal e controle interno.
  4. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de massa asfáltica tipo CBUQ, faixa C e emulsão RL-1C
  5. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de tela de alambrado, na quadra da Escola Municipal Doutor Júlio do Couto Gontijo

Tomada de Preços (78 registros)

  1. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 - Contratação de empresa especializada para perfuração de poço artesiano na Comunidade de Campo do Meio
  2. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 - Contratação de empresa especializada para reforma do Terminal Rodoviário Gervásio Moreira Braga.
  3. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - Contratação de empresa especializada em execução de recapeamento asfáltico, para fornecimento dos agregados, equipamentos e mão de obra necessários na execução de recapeamento asfáltico do tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), visando a manutenção, valorização e apropriação de acessos, conforme Convênio de Saída nº 934220743/2022 celebrado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA)
  4. TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022 - Contratação de empresa especializada em execução de serviços de pavimentação asfáltica, com fornecimento dos agregados, equipamentos e mão de obra necessários na execução de pavimento asfáltico do tipo concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), visando a manutenção, valorização e apropriação de acessos
  5. TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de reforma na Praça Tote Barcelos, no distrito de Quintinos, conforme especificações e quantidades estabelecidas em anexo