DECRETO MUNICIPAL Nº 8.030 DE 16 DE ABRIL DE 2025
Nomeia o Sr. TALVANI MARCOS SILVA ANDRADE, para ocupar interinamente o cargo de Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.026 DE 02 DE ABRIL DE 2025
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.025 DE 02 DE ABRIL DE 2025
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.024 DE 02 DE ABRIL DE 2025
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidato aprovado no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.023 DE 02 DE MARÇO DE 2025
Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 7.998 de 18 de março de 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.022 DE 02 DE ABRIL DE 2025
Exonera, a pedido, a servidora SUELI MARIA FERNANDES PEIXOTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.021 DE 01 DE ABRIL DE 2025
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidato aprovado no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.018 DE 31 DE MARÇO DE 2025
Exonera, a pedido, a servidora JAKELINE APARECIDA QUEIROZ BORGES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.017 DE 28 DE MARÇO DE 2025
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.016 DE 27 DE MARÇO DE 2025
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.015 DE 25 DE MARÇO DE 2025
Exonera, a pedido, a servidora REJANE APARECIDA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico de Raio X.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.014 DE 25 DE MARÇO DE 2025
Exonera, a pedido, a servidora MARLI MARIA FERREIRA, ocupante do cargo de Educador Infantil.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.013 DE 25 DE MARÇO DE 2025
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.012 DE 25 DE MARÇO DE 2025
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidato aprovado no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.011 DE 21 DE MARÇO DE 2025
Exonera, a pedido, a servidora STEFANE DOMINGUES FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.010 DE 20 DE MARÇO DE 2025
Autoriza a cessão, sem quaisquer ônus, de um servidor público municipal ao Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil, para prestação de serviços na Delegacia de Polícia Civil de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.009 DE 20 DE MARÇO DE 2025
Autoriza a cessão, sem quaisquer ônus, de uma servidora pública municipal ao Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil, para prestação de serviços na Delegacia de Polícia Civil de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.008 DE 19 DE MARÇO DE 2025
Nomeia os membros da Comissão de Valores do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.007 DE 19 DE MARÇO DE 2025
Autoriza instauração de processo administrativo para apuração e reconhecimento de suposta dívida.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.006 DE 19 DE MARÇO DE 2025
Regulamenta a Lei Ordinária Municipal nº 2.100, de 23 agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder insenção de pagamento do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos portadores das doenças que especifica, revoga o Decreto Municipal nº 7.940, de 16 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.005 DE 19 DE MARÇO DE 2025
Regulamenta a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício 2025, nos termos da Lei Municipal nº 1.862, de 29 dezembro de 2006 e Lei Federal nº 5.172/1966, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.004 DE 19 DE MARÇO DE 2025
Autoriza a cessão, sem quaisquer ônus, de uma servidora pública municipal, à Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, para prestação de serviços no SIAT (Serviço Integrado de Administração Tributária) de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.003 DE 19 DE MARÇO DE 2025
Autoriza a cessão, sem quaisquer ônus, de uma servidora pública municipal, à Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, para prestação de serviços no SIAT (Serviço Integrado de Administração Tributária) de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.002 DE 19 DE MARÇO DE 2025
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.001 DE 18 DE MARÇO DE 2025
Nomeia a Senhora MARIA DO CARMO MOREIRA DA SILVA LOPES, para o cargo de Chefe de Divisão Faturamento da Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8.000 DE 18 DE MARÇO DE 2025
Nomeia a Senhora CRISTINA MARIA CANUTO OLIVEIRA, para o cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Adjuntos da Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.999 DE 18 DE MARÇO DE 2025
Nomeia a Senhora BENAIA CRISTE SILVA BASILIO DE DEUS, para o cargo de Chefe de Divisão de Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.998 DE 18 DE MARÇO DE 2025
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.997 DE 17 DE MARÇO DE 2025
Exonera, a pedido, a servidora JANAINA MARIA XAVIER, ocupante do cargo de Motorista de Veículo Leve.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.995 DE 13 DE MARÇO DE 2025
Autoriza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2024, estabelecida pelo Pregão Eletrônico nº 015/2024, do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas Gerais – União de Serra.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.994 DE 12 DE MARÇO DE 2025
Exonera o servidor CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DIAS, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Transporte Fora do Município – TFD.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.993 DE 11 DE MARÇO DE 2025
Nomeia a Senhora AMANDA LUIZA CUNHA RIBEIRO, para o cargo de Chefe de Seção de Publicidade e Comunicação.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.992 DE 07 DE MARÇO DE 2025
Nomeia a Senhora CRISTINE ALVES RODRIGUES, para o cargo de Chefe de Divisão de Assistência Social da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.991 DE 11 DE MARÇO DE 2025
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.990 DE 11 DE MARÇO DE 2025
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.988 DE 10 DE MARÇO DE 2025
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população por meio da contenção à propagação de arboviroses, em especial da Dengue, Chikungunya e Zica, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.987 DE 10 DE MARÇO DE 2025
Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 7.980, de 05 de março de 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.986 DE 10 DE MARÇO DE 2025
Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 7.984, de 06 de março de 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.985 DE 07 DE MARÇO DE 2025
Nomeia a Senhora ANA LUCIA OLIVEIRA QUEIROZ, para o cargo de Chefe de Divisão de Cultura e Turismo da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esporte de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.984 DE 06 DE MARÇO DE 2025
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.983 DE 06 DE MARÇO DE 2025
Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 7.951 de 31 de janeiro de 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.982 DE 05 DE MARÇO DE 2025
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.981 DE 05 DE MARÇO DE 2025
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.980 DE 05 DE MARÇO DE 2025
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.979 DE 05 DE MARÇO DE 2025
Exonera, a pedido, a Senhora BRUNA MUNDIM CARDOSO, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Controle Interno da UPA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.975-A DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Turismo de Carmo do Paranaíba – COMTUR – para o biênio 2025/2026, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.975 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonera, a pedido, a Senhora CECILIA MAIRA SOUZA ALMEIDA, ocupante do cargo de Médico do Programa de Saúde da Família.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.974 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre homologação do resultado final do Processo Seletivo Público Simplificado – Edital nº 002/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.973 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre homologação do resultado final do Processo Seletivo Público Simplificado – Edital nº 001/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.972 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Autoriza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2024, estabelecida pelo Pregão Eletrônico nº 012/2024, Processo Licitatório nº 043/2024 do CISALP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.971 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.881 de 30 de abril de 2024 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.970 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia o Senhor MAYCON JUNIOR OLIVEIRA, para o cargo de Assessor de Comunicação Social.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.969 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.968 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia a Senhora LUCILENE DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de Chefe de Sessão de Limpeza Urbana.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.967 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonera, a Senhora STEFANIA FIGUEIREDO ROSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.966 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonera, a Senhora SARA FERREIRA DE LIMA CUNHA, ocupante do cargo de Cantineira.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.965 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 001/2022, realizado pelo Município de Carmo do Paranaíba.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.764 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da prefeitura municipal de Carmo do Paranaíba – Edital N° 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.963-A DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Carmo do Paranaíba – COMPAC – para o biênio 2025/2026, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.963 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia a Senhora MARIA GERALDA GONÇALVES, para o cargo de Chefe de Sessão de Contabilidade.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.962 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.961 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.960 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.957 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia a Senhora CAMILA DE OLIVEIRA E SILVA, para o cargo de Chefe de Assessor Jurídico.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.956 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia o Senhor SAMUEL FERNANDES ALMEIDA, para o cargo de Chefe de Seção de Almoxarifado.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.955 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Decreta Pontos Facultativos nos Órgãos Públicos Municipais no ano corrente de 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.954 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.317/2015 fixando os novos valores e datas para a concessão do auxílio financeiro de custeio de transporte escolar para os estudantes do Município de Carmo do Paranaíba que frequentam estabelecimentos de ensino com sede em outros Municípios.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.953 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonera, a Senhora DEBORA REJANE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista do PSF.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.952 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Exonera, a Senhora CAMILA CAETANO SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.951 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.950 DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.949 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.948 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.947 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.946 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.945 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.944 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Altera a comissão de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), criada pelo Decreto Municipal nº 4.536-A, de 30 de julho de 2015, com a respectiva nomeação dos servidores designados para compor a comissão, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.943 DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Institui a Comissão Permanente de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e de Processo Administrativo de Reconhecimento de Divída pelo Poder Público, da Administração Direta e Indireta do Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.942 DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia o Senhor MATHEUS RIBEIRO COSTA, para o cargo de Assessor Jurídico.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.941 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a instauração da Tomada de Contas Especial para apurar eventual prejuízo ou erário, em função dos juros e da multa de mora imputados ao Município, e nomeia a respectiva Comissão de Tomada de Contas Especial.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.940 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Regulamenta a Lei Ordinária Municipal nº 2.100, de 23 agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder inseção de pagamento do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos portadores das doenças que específica, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.939 DE 16 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de gastos e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.937 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia o Senhor MARCO ANTONIO COUTO FILHO, para o cargo de Chefe de Divisão de Meio Ambiente.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.934 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia o Senhor VINICIUS AUGUSTO DA SILVA PRETO, para o cargo de Chefe de Divisão de Obras e Infraestrutura.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.933 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia a Senhora BRUNA MUNDIM CARDOSO, para o cargo de Chefe de Seção de Controle Interno da UPA da Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.932 DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de finalização das obras de infra-estrutura e urbanização “LOTEAMENTO ALTA VILA” no Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.931 DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre a aprovação do “LOTEAMENTO JARDIM AEROPORTO” no Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.930 DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia a Senhora SOFIA DE OLIVEIRA REZENDE, para o cargo de Chefe de Divisão do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.929 DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia a Senhora ALANA AGDA PEREIRA SILVA, para o cargo de Chefe de Seção do SUS FÁCIL da UPA da Secretaria Municipal de Saúde de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.928 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia a Senhora AMANDA ARAUJO DORNELAS, para o cargo de Chefe de Divisão de Administração e Planejamento.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.926 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia a Senhora CRISTINA MARIA CANUTO OLIVEIRA, para o cargo de Chefe de Divisão de Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.925 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia o Senhor CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA DIAS, para o cargo de Chefe de Divisão de Transporte Fora do Município – TFD, da Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.924 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia a Senhora RENILDA CARNEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de Chefe de Seção do Setor Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.923 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia o Senhor EDER DE SOUZA OLIVEIRA, para o cargo de Chefe de Divisão de Transporte e Merenda Escolar.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.922 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia a Senhora ROSIMEIRY AMARAL GOULART DE DEUS, para o cargo de Chefe de Divisão de Pedidos e Cotações da Saúde.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.921 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia a Senhora BENAIA CRISTE SILVA BASILIO DE DEUS, para o cargo de Chefe de Divisão de Faturamento.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.920 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia o Senhor ANDRE SILVA OLIVEIRA DE DEUS, para o cargo de Chefe de Divisão de Manutenção de Estradas.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.919 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Autoriza a cessão, com ônus, de servidora pública municipal, à Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.918 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Torna sem efeito a nomeação do candidato HUMBERTO QUEIROZ MELO para o cargo de Fiscal Ambiental.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.917 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia a Senhora DAIANA FERNANDES MESQUITA, para o cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Convênios.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.916 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia a Senhora RAQUEL OLIVEIRA DE MELO, para o cargo de Procuradora Geral do Município de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.915 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia o Senhor ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO, para o cargo de Chefe de Divisão de Compras e Licitação.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.914 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia a Senhora SIMEIRE SILVA MOREIRA CUNHA, para o cargo de Diretora-Geral de Compras e Licitação do Município de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.913 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia o Senhor VIKTOR JIVAGO NASCIMENTO, para o cargo de Chefe de Divisão de Tesouraria.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.912 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia a Senhora DEBORA ROCHA ROMAO, para o cargo de Assessor de Controle Interno.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.911 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia o Senhor PAULO MOREIRA E SILVA, para o cargo de Chefe de Seção de Cálculos e Projetos.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.910 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Regulamenta a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2025, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.909 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia o Senhor FRANCISCO DOS SANTOS GOMES, para o cargo de Chefe de Divisão de Controle e Manutenção de Máquinas e veículos.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.908 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia o Senhor FLAVIO YUGI TEIXEIRA TANAKA, para o cargo de Chefe de Divisão de Projetos, da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.907 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia o Senhor LUIZ FERNANDO VINHAL COUTO, para o cargo de Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPSEM de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.906 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Autoriza a cessão, com ônus, de servidor público municipal, ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, IPSEM de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.905 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Autoriza a cessão, com ônus, de servidor público municipal, ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, IPSEM de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.904 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Autoriza a cessão, com ônus, de servidor público municipal, ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, IPSEM de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.903 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia o Senhor ARLINDO RODRIGUES MOREIRA, para o cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos da Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.902 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia o Senhor GILMAR BATISTA ALVES, para o cargo de Chefe de Divisão de Esporte e Lazer da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esporte de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.901 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Autoriza o Sr. Gabriel José da Rosa Carneiro (Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças) a autenticar cópias de documentos expedidos pela Administração, assim como cópias de documentos a serem apresentados em licitações públicas.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.900 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Autoriza aos Secretários Municipais a empenharem os gastos de suas respectivas Pastas e dá providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.899 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia o Senhor TALVANI MARCOS SILVA ANDRADE, para o cargo de Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.898 DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia o Senhor VOLDINEI CUNHA MENDES, para o cargo de Secretária Municipal de Transportes e Estradas de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.897 DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia a Senhora ELIANA MARA PARAGUASSU DOS SANTOS, para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.896 DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia o Senhor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, para o cargo de Secretária Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.895 DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia a Senhora FERNANDA MARTINS VARGAS, para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esporte de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.894 DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia a Senhora BETANIA ENEIDA DE MORAIS SILVA, para o cargo de Secretária Municipal de Saúde de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.893 DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia o Senhor DELMO FERREIRA CARNEIRO, para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.892 DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia o Senhor GABRIEL JOSE DA ROSA CARNEIRO, para o cargo de Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.891 DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Suspende o atendimento ao público na sede da administração pública municipal, exceto os relacionados a prestação de serviços essenciais, nos dias 2 e 3 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.890 DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia o Senhor ALBERTO MOREIRA NUNES, para o cargo de Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.889 DE 01 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia o Senhor HUGO GONÇALVES CAIXETA JUNIOR, para o cargo de Controlador Geral do Município de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.888 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Revoga os Decretos Municipais que concederam gratificação aos servidores municipais designados para execer função de confiança.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.887 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, a pedido, o servidor HUMBERTO QUEIROZ MELO, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.886 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Revoga os Decretos Municipais que concederam gratificações aos servidores municipais que exercem cargos de comissão.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.885 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza cancelamento de restos a pagar não liquidados de 2020, 2022 e 2023, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.884 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, a Senhora DAISY DE OLIVEIRA HONORIO, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Compras e Licitação da Secretária Municipal de Saúde.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.883 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, a Senhora SILVANA LAURA DA COSTA, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Limpeza Urbana.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.882 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, o Senhor TALVANI MARCOS SILVA ANDRADE, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Orçamentos e Finanças.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.881 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, a Senhora ROSIMEIRY AMARAL GOULART DE DEUS, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária e Epidemiológica.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.880 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, o Senhor VIKTOR JIVAGO NASCIMENTO TAVARES, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Tesouraria.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.879 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, a Senhora NATALIA LUIZA MORAIS, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Convênios.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.878 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, o Senhor LUIZ CLAUDIO MARTINS MACHADO, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Transporte Fora do Município – TFD, da Secretária Municipal de Saúde.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.877 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, o Senhor ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO SILVA, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Compras e Licitação.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.876 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, o Senhor EDER DE SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Transporte e Merenda Escolar.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.875 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, a Senhora BENAIA CRISTE SILVA BASILIO DE DEUS, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Faturamento.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.874 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, a Senhora ALESSANDRA PAINS DE MORAIS, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Educação.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.873 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, a Senhora SIMEIRE SILVA MOREIRA CUNHA, ocupante do cargo de Diretora Geral da Diretoria de Compras e Licitação do Município de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.872 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, o Senhor LUIZ FERNANDO VINHAL COUTO, ocupante do cargo de Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPSEM de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.871 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, a Senhora DEBORA ROCHA ROMAO, ocupante do cargo de Assessor de Controle Interno.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.870 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, a Senhora TALITA GONTIJO MENDES, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Saúde de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.869 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, a Senhora SORAIA COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Atendimento e Triagem da Secretária Municipal de Saúde.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.868 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, a Senhora PRISCILA GONÇALVES COSTA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.867 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, o Senhor MARCO ANTONIO COUTO FILHO, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Meio Ambiente.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.866 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, o Senhor ITER BATISTA, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Controle e Manutenção de Máquinas e Veículos.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.865 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, o Senhor FLAVIO YUGI TEIXEIRA TANAKA, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Projetos.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.864 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, o Senhor FANELI JOSE PEREIRA, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Obras e Infraestrutura.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.863 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, o Senhor UMBERTO EUSTÁQUIO BARCELOS FILHO, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.862 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, o Senhor SAMUEL FERNANDES ALMEIDA, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Almoxarifado.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.861 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, o Senhor RODRIGO DA SILVA VINHAL, ocupante do cargo de Controlador Geral do Município de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.860 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, a Senhora RENILDA CARNEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Chefe de Seção do Setor Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.859 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, o Senhor PAULO MOREIRA E SILVA, ocupante do cargo Chefe de Seção de Cálculos e Projetos.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.858 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, a Senhora PATRICIA FERREIRA ALMEIDA, ocupante do cargo de Procuradora Geral do Município de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.857 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, a Senhora PALOMA DE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de Assessor Jurídico.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.856 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, a Senhora NILVA APARECIDA DA COSTA, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esportes de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.855 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, o Senhor MATHEUS RIBEIRO COSTA, ocupante do cargo de Assessor Jurídico.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.854 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, a Senhora MARIA GERALDA GONÇALVES, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Tesouraria.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.853 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, a Senhora LORENA MENDES SOUZA, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Comunitário.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.852 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, o Senhor IRANI MARTINS, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Transportes e Estradas de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.851 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, o Senhor HUMBERTO QUEIROZ MELO, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.850 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, o Senhor FRANCISCO DOS SANTOS GOMES, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.849 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, o Senhor FÁBIO JEFERSON DO AMARAL, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Econômico.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.848 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, a Senhora ELOISA DE SOUZA FERNANDES CUNHA, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Regulação.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.847 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, o Senhor DANIEL MENDES PRETO, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Reciclagem de Lixo.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.846 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, a Senhora CAMILA LIMA GONTIJO CARNEIRO, ocupante do cargo de Assessora de Gabinete.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.845 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, o Senhor ARTHUR ARAÚJO QUARESMA LEMOS, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.844 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Exonera, o Senhor ARLINDO RODRIGUES MOREIRA, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.842 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidato aprovado no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.841 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
Créditos Adicionais Suplementares por Anulação.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.839 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Suspende o atendimento ao público nos órgãos da administração pública municipal, exceto os relacionados a prestação de serviços essenciais, do dia 16 a 30 de dezembro de 2024, assim como decreta ponto facultativo nos dias 23, 24 e 31 de dezembro de 2024, dando outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.834 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Autoriza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 028/2023, estabelecida pelo Pregão Eletrônico nº 032/2023, Processo Licitatório nº 080/2023 do CISALP (Consórcio Intermunicipal de Saúde do AltoParanaíba).
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.833 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Abre Sindicância, no âmbito da Administração Municipal, para apurar supostas infrações funcionais praticadas por servidoras.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.831 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Fica prorrogado o prazo estabelecido no Decreto Municipal n.º 7.769 de 02 de setembro de 2024, para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.826 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Abre Sindicância Administrativa, no âmbito da Administração Municipal, para apurar fato ocorrido.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.825 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui a Comissão Permanente de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar, e de Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida pelo Poder Público, da Administração Direta e Indireta do Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, e da outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.824 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidato aprovado no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.823 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.822 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Autoriza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 013252624/2024, estabelecida pelo Pregão Eletrônico nº 034/2023, Processo Licitatório nº 00309.003071/2023-2 da SEAD – Secretaria da Administração do estado do Piauí.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.820 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a aprovação do ´´Loteamento Rosa Mística´´, no município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.819 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Declara coomo Zona de Urbanização Especifica para Chacreamento pelo Sistema de Condomínio, para formação de de Chácaras de Recreação, ora denominado ” Condomínio de Chácaras Recanto dos Ipês”, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.816 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
Fica prorrogado o prazo estabelecido no Decreto Municipal nº 7.767 de 02 de setembro de 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.812 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Designa NEILA MARCIA BOAVENTURA DE OLIVEIRA, para exercer função de confiança, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.811 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidato aprovado no concurso público da prefeitura municipal de Carmo do Paranaíba – Edital N° 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.810 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidato aprovado no concurso público da prefeitura municipal de Carmo do Paranaíba – Edital N° 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.808 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Fica prorrogado o prazo estabelecido no Decreto Municipal nº 7.764.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.807 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Torna sem efeito o Decreto Municipal nº 7.760, de 20 de agosto de 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.804 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre as diretrizes e atuações durante o processo de Transição de Governo, nomeia a Comissão de Transição de Governo, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.803 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Autoriza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 015/2022, estabelecida pelo Pregão Eletrônico nº 010/2022, Processo Licitatório nº 010/2022 do CISPAR – Consórcio Público Internacional de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.802 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da prefeitura municipal de Carmo do Paranaíba – Edital N° 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.801 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da prefeitura municipal de Carmo do Paranaíba – Edital N° 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.800 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Autoriza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2023, estabelecida pelo Pregão Eletrônico nº 01/2023, Processo Licitatório nº 23260.02144/2022-59 do Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia Do Ceará – IFCE, Campus Limoeiro Do Norte.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.799 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeia o Senhora SILVANA LAURA DA COSTA, para o cargo de Chefe de Divisão de Limpeza Urbana.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.798 DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeia o Senhor ARTHUR ARAUJO QUARESMA LEMOS, para o cargo de Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito, e Serviços Urbanos de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.797 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Exonera, a pedido, o Senhor PAULO VICTOR GUIMARÃES FURTADO, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Obras, Trânsito e Serviços Urbanos de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.792 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeia o Senhor FANELI JOSE PEREIRA, para o cargo de Chefe de Divisão de Obras e Infraestrutura.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.787 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Exonera, a pedido, o servidor LEONARDO BOAVENTURA GOMES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.786 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Exonera, o senhor RENATO CAETANO GONÇALVES, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Limpeza Urbana.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.785 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Exonera, a pedido, o servidor MARCELO MELO DO NASCIMENTO JUNIOR, ocupante do cargo de Rondante.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.784 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Regulamenta o procedimento administrativo para readaptação de função de servidor ocupante de cargo efetivo do Município de Carmo do Paranaíba – MG e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.783 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Exonera a Senhora APARECIDA FERREIRA DE MENDONÇA SOARES, ocupante do cargo de Chefe de Sessão na Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.779 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Substitui membros da comissão de Sindicância para atuar na Sindicância Administrativa 11/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.778 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Substitui membro da comissão de Sindicância para atuar na Sindicância Administrativa 11/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.777 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Exonera, a pedido, a servidora DEBORA CRISTINA DA SILVA BORGES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.773 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.771 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
Exonera, a pedido, a servidora LILIAN PATRICIA PORTILHO, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.770 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza instauração de processo administrativo para apuração e reconhecimento de suposta dívida.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.769 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Abre Sindicância, no âmbito da Administração Municipal, para apurar suposta infração funcional praticado por funcionário público.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.768 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Autoriza instauração de processo administrativo para apuração e reconhecimento de dívida.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.767 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Abre Sindicância, no âmbito da Administração Municipal, para apurar suposta dívida da administração pública.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.764 DE 28 DE AGOSTO DE 2024
Abre Sindicância, no âmbito da Administração Municipal, para apurar fato ocorrido no dia 09 de agosto de 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.763 DE 26 DE AGOSTO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da prefeitura municipal de Carmo do Paranaíba – Edital N° 1/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.762 DE 23 DE AGOSTO DE 2024
Exonera, a pedido, o Senhor LUIS ANTONIO DE BARCELOS CARNEIRO, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Infraestrutura do Distrito de Quintinos.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.761 DE 22 DE AGOSTO DE 2024
Autoriza instauração de processo administrativo para apuração e reconhecimento de dívida.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.760 DE 20 DE AGOSTO DE 2024
Convoca para aparesentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da prefeitura municipal de Carmo do Paranaíba – Edital N° 1/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.759 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Convoca para aparesentação de documentos e nomeia para posse candidato aprovado no concurso público da prefeitura municipal de Carmo do Paranaíba – Edital N° 1/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.758 DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Exonera, a pedido, a Senhora SIOMAR RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.756 DE 13 DE AGOSTO DE 2024
Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.757 DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Suspende Sindicância, no âmbito da Administração Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.755 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
Nomeia Comissão para monitoramento, avaliação e fiscalização dos Projetos Culturais habilitados na Lei Aldir Blanc – Programa Nacional Aldir Blanc.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.753 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
Exonera, a pedido, o servidor RAFAEL RODRIGUES GONTIJO, ocupante do cargo de Médico PSF.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.752 DE 08 DE AGOSTO DE 2024
Estabelece procedimento digital para aprovação de projetos de edificação, expedição de alvará de construção, habite-se e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.748 DE 07 DE AGOSTO DE 2024
Autoriza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2023, estabelecida pelo Pregão Eletrônico nº 01/2023, Processo Licitatório nº 23260.02144/2022-59 do Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia Do Ceará – IFCE, Campus Limoeiro Do Norte.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.747 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Exonera a senhora MEIRIANE PRISCILA NASCIMENTO SILVA ANDRADE, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Cultura, da Secretaria de Educação, Cultura, Lazer e Esporte.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.743 DE 31 DE JULHO DE 2024
Autoriza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 049/2023, estabelecida pelo Pregão Eletrônico nº 021/2023, Processo Licitatório nº 173/2023 do CIM NORTE/ES – CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DO ESPÍRITO SANTO.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.741 DE 29 DE JULHO DE 2024
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais o expediente do dia 16 de agosto de 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.740 DE 29 DE JULHO DE 2024
Autoriza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2023, estabelecida pelo Pregão Eletrônico nº 011/2023, Processo Licitatório nº 032/2023 da Secretaria Municipal de Administração – Prefeitura de Mossoró/RN
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.739 DE 26 DE JULHO DE 2024
Autoriza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023, estabelecida pelo Pregão Eletrônico nº 002/2023, Processo Licitatório nº 002/2023 do CISPAR (Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto do Paranaíba).
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.738 DE 25 DE JULHO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da prefeitura municipal de Carmo do Paranaíba – Edital N° 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.737 DE 19 DE JULHO DE 2024
Autoriza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 032/2023, estabelecida pelo Pregão Eletrônico nº 034/2023, Processo Licitatório nº 09/2023 do CISREUNO (Consórcio Público Intermunicipal de Saúde de Rede de Emergência da Região Ampliada Noroeste)
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.736 DE 19 DE JULHO DE 2024
Autoriza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 030/2023, estabelecida pelo Pregão Eletrônico nº 032/2023, Processo Licitatório nº 069/2023 do CISREUNO (Consórcio Público Intermunicipal de Saúde de Rede de Emergência da Região Ampliada Noroeste).
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.735 DE 19 DE JULHO DE 2024
Fica prorrogado o prazo estabelecido no Decreto Municipal n.º 7.627, de 29 de abril de 2024, para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.734 DE 22 DE JULHO DE 2024
Exonera, a pedido, a servidora LUANA DE SOUSA MELO, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.733 DE 19 DE JULHO DE 2024
Autoriza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2023, estabelecida pelo Pregão Eletrônico nº 013/2023, Processo Licitatório nº 019/2023 do CISREUNO (Consórcio Público Intermunicipal de Saúde de Rede de Emergência da Região Ampliada Noroeste).
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.732 DE 17 DE JULHO DE 2024
Exonera, a pedido, a servidora LETICIA SUELLEN MENDANHA ALMEIDA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.729 DE 17 DE JULHO DE 2024
Abre Sindicância, no âmbito da Administração Municipal, para apurar suposta dívida do município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.728 DE 17 DE JULHO DE 2024
Nomeia os membros da Comissão de Valores do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.727 DE 17 DE JULHO DE 2024
Nomeia o Senhor FRANCISCO DOS SANTOS GOMES, para o cargo de Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.726 DE 17 DE JULHO DE 2024
Exonera, o Senhor FRANCISCO DOS SANTOS GOMES, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação Social.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.723 DE 10 DE JULHO DE 2024
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico, para o biênio de 2024/2025 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.722 DE 10 DE JULHO DE 2024
Altera os Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.721 DE 09 DE JULHO DE 2024
Altera a redação do parágrafo único do artigo 2º, do Decreto Municipal nº 7.531, de 21 janeiro de 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.720 DE 05 DE JULHO DE 2024
Designa ROSILAINE RITA DOS SANTOS, para exercer função de confiança, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.719 DE 05 DE JULHO DE 2024
Designa LETICIA VELOSO MUNDIM DOMINGUES, para exercer função de confiança, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.718 DE 05 DE JULHO DE 2024
Nomeia o Senhor ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO SILVA, para o cargo de Chefe de Divisão de Compras e Licitação.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.717 DE 05 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto Municipal nº 7.278, de 12 de julho de 2023, que designa ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO SILVA para exercer função de confiança.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.716 DE 05 DE JULHO DE 2024
Nomeia o Senhor GILBERTO CUSTODIO DA SILVA, para o cargo de Chefe de Divisão de Trânsito e Serviços Urbanos.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.715 DE 05 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto Municipal nº 6.605, de 06 de outubro de 2021, que designa GILBERTO CUSTODIO DA SILVA para exercer função de confiança.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.714 DE 05 DE JULHO DE 2024
Designa RODOLFO ALVES DE SOUSA, para exercer função de confiança, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.713 DE 05 DE JULHO DE 2024
Exonera, a pedido, o Senhor RONAN GERALDO BARBOSA JUNIOR, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.712 DE 04 DE JULHO DE 2024
Exonera a pedido o Senhor FANELI JOSE PEREIRA, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Trânsito e Serviços Urbanos.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.711 DE 05 DE JULHO DE 2024
Exonera, a pedido, o servidor JAIME JOSÉ RIBEIRO, ocupante do cargo de Operador de Máquina Pesada.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.710 DE 04 DE JULHO DE 2024
Autoriza a cessão, com ônus, de servidor público municipal, ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPSEMG de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.709 DE 04 DE JULHO DE 2024
Revoga o Decreto Municipal nº6.395, de 4 de janeiro de 2021, que autoriza cessão, com ônus, de servidor público municipal, ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPSEMG de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.708 DE 04 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre designação de servidor público municipal efetivo como responsável pela UMC – Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA no município de Carmo do Paranaíba-MG e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.707 DE 04 DE JULHO DE 2024
Fica prorrogado o prazo estabelecido no Decreto Municipal n.º 7.636, de 09 de maio de 2024, para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.706 DE 04 DE JULHO DE 2024
Fica prorrogado o prazo estabelecido no Decreto Municipal n.º 7.638, de 09 de maio de 2024, para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.705 DE 04 DE JULHO DE 2024
Fica prorrogado o prazo estabelecido no Decreto Municipal n.º 7.637, de 09 de maio de 2024, para a conclusão de Processo Administrativo Disciplinar.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.704 DE 04 DE JULHO DE 2024
Fica prorrogado o prazo estabelecido no Decreto Municipal n.º 7.642, de 10 de maio de 2024, para a conclusão da Sindicância Administrativa para apurar suposta dívida da administração pública.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.703 DE 04 DE JULHO DE 2024
Fica prorrogado o prazo estabelecido no Decreto Municipal n.º 7.645, de 10 de maio de 2024, para a conclusão da Sindicância Administrativa para apurar suposta dívida da administração pública.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.702 DE 04 DE JULHO DE 2024
Fica prorrogado o prazo estabelecido no Decreto Municipal n.º 7.641, de 10 de maio de 2024, para a conclusão da Sindicância Administrativa para apurar suposta dívida da administração pública.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.700 DE 02 DE JULHO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidato aprovado no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.699 DE 02 DE JULHO DE 2024
Exonera, a pedido, a servidora DANDARA ALVES FERREIRA, ocupante do cargo de Fisioterapeuta.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.698 DE 01 DE JULHO DE 2024
Exonera o senhor JAIME JOSE RIBEIRO, ocupante do cargo Chefe de Divisão de Máquinas Pesadas.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.693 DE 28 DE JUNHO DE 2024
Exonera, a senhora LARA MARILDA CUNHA MATOS YKEDA, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Administração e Planejamento.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.692 DE 25 DE JUNHO DE 2024
Nomeia o Senhor SAMUEL FERNANDES ALMEIDA, para o cargo de Chefe de Seção de Almoxarifado.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.691 DE 25 DE JUNHO DE 2024
Exonera, a pedido, a senhora CÁTIA MARIA ESTÁQUIO, ocupante do cargo de Chefe de Seção do Almoxarifado.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.690 DE 25 DE JUNHO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidato aprovado no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.689 DE 25 DE JUNHO DE 2024
Fica prorrogado o prazo estabelecido no Decreto Municipal nº. 7.627, de 29 de abril de 2024, para a conclusão da Sindicância Administrativa para apurar ato infracional praticado por funcionário público.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.687 DE 20 DE JUNHO DE 2024
Designa LARA BARCELOS DE ANDRADE COSTA, para exercer função de confiança, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.686 DE 18 DE JUNHO DE 2024
Designa RENATA BARBOZA LAGARES, para exercer função de confiança, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.685 DE 18 DE JUNHO DE 2024
Designa SAMIRA MOREIRA DA SILVA, para exercer função de confiança, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.684 DE 18 DE JUNHO DE 2024
Designa VANESSA ALVES DA SILVA, para exercer função de confiança, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.682 DE 17 DE JUNHO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.681 DE 17 DE JUNHO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.680 DE 17 DE JUNHO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.679 DE 17 DE JUNHO DE 2024
Exonera, a pedido, o servidor LUAN RICARDO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.678 DE 12 DE JUNHO DE 2024
Nomeia a Senhora LORENA MENDES SOUZA, para o cargo de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Comunitário.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.677 DE 11 DE JUNHO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.676 DE 11 DE JUNHO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.675 DE 11 DE JUNHO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.674 DE 11 DE JUNHO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidato aprovado no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.673 DE 11 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre Concessão de Alvará Eventual para realização de Shows, espetáculos musicais, circenses e demais eventos sociais no Município de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.672 DE 07 DE JUNHO DE 2024
Nomeia a Senhora PRISCILA GONÇALVES COSTA, para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.671 DE 06 DE JUNHO DE 2024
Exonera, a pedido, a Senhora PRISCILA GONÇALVES COSTA, ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Comunitário.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.670 DE 06 DE JUNHO DE 2024
Exonera, a pedido, a Senhora ROSILAINE RITA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretária Municiapl de Desenvolvimento Social de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.669 DE 29 DE MAIO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.665 DE 29 DE MAIO DE 2024
Fica prorrogado o prazo estabelecido no Decreto Municipal nº. 7.599, de 01 de abril de 2024, para a conclusão da Sindicância Administrativa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.664 DE 30 DE MAIO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.663 DE 30 DE MAIO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.662 DE 30 DE MAIO DE 2024
Exonera, a pedido, a Servidor HENRIQUE TADEU RODRIGUES DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente Social.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.661 DE 29 DE MAIO DE 2024
Institui o Comitê de Criação do Fluxo de Criança e Adolescente Vítima de Violência.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.660 DE 27 DE MAIO DE 2024
Autoriza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023, estabelecida pelo Pregão Eletrônico nº 019/2023, Processo Licitatório nº 044/2023 do CISALP ( Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba).
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.659 DE 27 DE MAIO DE 2024
Exonera, a pedido, a Servidora ADALAINE PEREIRA SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.658 DE 24 DE MAIO DE 2024
Suspende Sindicância, no âmbito da Administração Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.657 DE 23 DE MAIO DE 2024
Designa ELAINE CRISTINA DE DEUS MOREIRA BRAZ, para exercer função de confiança, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.656 DE 22 DE MAIO DE 2024
Autoriza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 014/2023, estabelecida pelo Pregão Eletrônico nº 015/2023, Processo Licitatório nº 027/2023 do CISALP ( Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paranaíba).
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.654 DE 15 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre o processo de Manifestação de Interesse e institui o Procedimento Preliminar de Manifestação de Interesse para apresentação de projetos e estudos que subsidiem a estruturação de Parceria Público-Privada, concessões, permissões, desestatizações, parcerias estratégicas e arrendamentos de bens públicos no âmbito municipal do Poder Executivo.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.653 DE 13 DE MAIO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.652 DE 13 DE MAIO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.651 DE 13 DE MAIO DE 2024
Exonera, a pedido, o senhor GIANE CESAR LEAL, ocupante do cargo de Rondante.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.650 DE 13 DE MAIO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidato aprovado no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.649 DE 13 DE MAIO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidato aprovado no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.648 DE 13 DE MAIO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidato aprovado no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.646 DE 13 DE MAIO DE 2024
Autoriza instauração de processo administrativo para apuração e reconhecimento de dívida.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.645 DE 10 DE MAIO DE 2024
Autoriza instauração de processo administrativo para apuração e reconhecimento de dívida.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.644 DE 10 DE MAIO DE 2024
Abre Sindicância, no âmbito da Administração Municipal, para apurar suposta infração funcional praticado por funcionário público.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.643 DE 10 DE MAIO DE 2024
Abre Sindicância, no âmbito da Administração Municipal, para apurar suposta infração funcional praticado por funcionário público.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.642 DE 10 DE MAIO DE 2024
Autoriza instauração de processo administrativo para reconhecimento de dívida.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.640 DE 09 DE MAIO DE 2024
Regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso (Regime de Escala de Plantão) e o Banco de Horas para compensação dos servidores públicos municipais lotados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Carmo do Paranaíba – MG, e da outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.639 DE 09 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a organização e gestão do almoxarifado no Município de Carmo do Paranaíba, bem como a normatização das rotinas de controle.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.638 DE 09 DE MAIO DE 2024
Abre processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Administração Municipal, para apurar penalidade a ser aplicada ao caso.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.637 DE 09 DE MAIO DE 2024
Abre processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Administração Municipal, para apurar penalidade a ser aplicada ao caso.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.636 DE 09 DE MAIO DE 2024
Abre processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Administração Municipal, para apurar penalidade a ser aplicada ao caso.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.635 DE 09 DE MAIO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.629 DE 29 DE ABRIL DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.627 DE 29 DE ABRIL DE 2024
Abre Sindicância, no âmbito da Administração Municipal, para apurar suposta infração funcional praticado por funcionário público.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.626 DE 29 DE ABRIL DE 2024
Institui a Comissão Permanente de Sindicância da Saúde, Processo Administrativo Disciplinar, e de Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida pelo Poder Público, da Administração Direta e Indireta do Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, e da outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.625 DE 25 DE ABRIL DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.624 DE 24 DE ABRIL DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.623 DE 22 DE ABRIL DE 2024
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.622 DE 19 DE ABRIL DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.621 DE 17 DE ABRIL DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.620 DE 17 DE ABRIL DE 2024
Exonera, a pedido, a servidora MARILENE MOREIRA COIMBRA, ocupante do cargo de Assistente Social.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.619 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Exonera, a pedido, a servidora JULIA BOAVENTURA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.618 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.617 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.616 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Exonera, a pedido, o servidor JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Psicólogo.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.615 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Exonera, a pedido, a servidora ALINE BORGES CHAGAS, ocupante do cargo de Psicólogo.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.614 DE 12 DE ABRIL DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.613 DE 12 DE ABRIL DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.612 DE 12 DE ABRIL DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.610 DE 10 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a aprovação do “LOTEAMENTO JARDIM AEROPORTO”, no Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.608 DE 10 DE ABRIL DE 2024
Autoriza a cessão, sem quaisquer ônus, de uma servidora pública municipal a Casa de Repouso Nossa Senhora da Guia, para prestação de serviços, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.607 DE 08 DE ABRIL DE 2024
Autoriza a adesão á Ata de Registro de Preços nº 029/2023, estabelecida pelo Pregão Eletrônico nº 039/2023, Processo Licitatório nº 22.5.000009518-4 da SEMAD ( Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Goiânia e Demais órgãos participantes).
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.606 DE 08 DE ABRIL DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.605 DE 05 DE ABRIL DE 2023
Exonera, a pedido, o servidor ARTHUR FURTADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.604 DE 05 DE ABRIL DE 2024
Altera os Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente — CODEMA, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.599 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Fica prorrogado o prazo estabelecido no Decreto Municipal n.º 7.499, de 26 de dezembro de 2023, para a conclusão da Sindicância Administrativa.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.597 DE 25 DE MARÇO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidato aprovado no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA – EDITAL 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.596 DE 20 DE MARÇO DE 2024
Exonera, a pedido, a Senhora SABRINA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Cantineira.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.595 DE 19 DE MARÇO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.594 DE 12 DE MARÇO DE 2024
Fica homologado o Processo Seletivo público de acadêmicos de graduação nº 001/2024, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, realizado nos termos do edital 001/2024, para atendimento de interesse público.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.593 DE 12 DE MARÇO DE 2024
Fica homologado o Chamamento Público Emergencial n° 01/2024, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, realizado nos termos do edital 001/2024, para atendimento de interesse público.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.592 DE 11 DE MARÇO DE 2024
Designa BELCHIOR MORAIS JUSTO, para exercer função de confiança, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.591 DE 11 DE MARÇO DE 2024
Designa JANAINA COSTA DE DEUS CASTRO, para exercer função de confiança, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.590 DE 11 DE MARÇO DE 2024
Designa ADRIANA CARLA QUIRINO SANTOS MORAIS, para exercer função de confiança, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.589 DE 07 DE MARÇO DE 2024
Fica autorizada a adesão do Município de Carmo do Paranaíba à Ata de Registro de Preços nº 019/2023, estabelecida pelo Pregão Eletrônico nº 011/2023, Processo Licitatório nº 023/2023 do CIMASP.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.588 DE 05 DE MARÇO DE 2024
Fica homologado o Processo Seletivo Público Simplificado para seleção de estagiários nº 001/2024, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizado nos termos do edital 001/2024, para atendimento de interesse público.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.587 DE 05 DE MARÇO DE 2024
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.586 DE 05 DE MARÇO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.585 DE 04 DE MARÇO DE 2024
Concede Gratificação a Servidora BENAIA CRISTE SILVA BASILIO DE DEUS, nomeada para responder por cargo em comissão através do Decreto Municipal nº 6.815, de 8 de novembro de 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.584 DE 04 DE MARÇO DE 2024
Dipõe sobre expediente na sede do Executivo Municipal durante reforma.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.583 DE 01 DE MARÇO DE 2024
Nomeia o Senhor MATHEUS RIBEIRO COSTA, para o cargo de Assessor Jurídico.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.580 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Exonera, a pedido, a servidor CESAR LUIZ RESENDE, ocupante do cargo de Rondante.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.579 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Exonera o Senhor MATHEUS RIBEIRO COSTA, do cargo de Chefe de Seção de Compras e Licitação.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.578 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
Exonera, a pedido, a senhora MAYSA GONÇALVES DE MORAES, ocupante do cargo de Assessor Jurídico.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.576 DE 27 DE DE FEVEREIRO DE 2024
Dipõe sobre expediente na sede do Executivo Municipal durante reforma.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.575 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidato aprovado no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA – EDITAL 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.574 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Declara situação de Emergência em Saúde Pública em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população por meio da contenção à propagação de arboviroses, em especial da dengue, chikungunya e zica, no âmbito do Município de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.573 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Fica prorrogado o prazo estabelecido no Decreto Municipal nº. 7.499, de 26 de dezembro de 2023, para a conclusão da Sindicância Administrativa para apurar ato infracional praticado por funcionário público.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.572 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Fica prorrogado o prazo estabelecido no Decreto Municipal nº. 7.502, de 26 de dezembro de 2023, para a conclusão da Sindicância Administrativa para apurar ato infracional praticado por funcionário público.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.571 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Fica prorrogado o prazo estabelecido no Decreto Municipal nº. 7.503, de 26 de dezembro de 2023, para a conclusão da Sindicância Administrativa para apurar ato infracional praticado por funcionário público.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.570 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Fica prorrogado o prazo estabelecido no Decreto Municipal nº. 7.504, de 26 de dezembro de 2023, para a conclusão da Sindicância Administrativa para apurar ato infracional praticado por funcionário público.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.569 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Fica prorrogado o prazo estabelecido no Decreto Municipal nº. 7.505, de 26 de dezembro de 2023, para a conclusão da Sindicância Administrativa para apurar ato infracional praticado por funcionário público.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.568 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Fica prorrogado o prazo estabelecido no Decreto Municipal nº. 7.501, de 26 de dezembro de 2023, para a conclusão da Sindicância Administrativa para apurar ato infracional praticado por funcionário público.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.567 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Nomeia a Senhora PALOMA DE OLIVEIRA SOUZA, para o cargo de Assessor Jurídico.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.566 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Designa SANDRA BARBOSA DE ALMEIDA SILVA, para exercer função de confiança, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.565 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidato aprovado no CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA – EDITAL 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.564 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.317/2015 fixando novos valores e datas para concessão do auxílio financeiro de custeio de transporte escolar para estudantes do Município de Carmo do Paranaíba/MG que frequentam estabelecimentos de ensino com sede em outros Municípios.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.563 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.562 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Nomeia MATHEUS RIBEIRO COSTA, para o cargo de Chefe de Seção de Compras e Licitação.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.561 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024
Exonera, a Senhora IDALINA LORRANE SILVA FIALHO, do cargo de Assessor Jurídico.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.560 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a aprovação do “LOTEAMENTO PARQUE BELA VISTA II”, no Município de Carmo do Paranaíba – MG, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.559 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Substitui membro do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Carmo do Paranaíba- COMPAC, para o biênio 2023/2024, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.558 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidato aprovado no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.557 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.556 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024
Fica prorrogado o prazo estabelecido no Decreto Municipal nº. 7.488, de 07 de dezembro de 2023, para a conclusão da Sindicância Administrativa para apurar ato infracional praticado por funcionário público.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.555 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Nomeia CATIA MARIA EUSTAQUIO, para o cargo de Chefe de Seção de Almoxarifado.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.554 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024
Exonera, a pedido, o Senhor SAMUEL FERNANDES ALMEIDA, ocupante do cargo de Chefe de Seção de Almoxarifado.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.551 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre a regulamentação da lei Municipal nº 2.870 de 31 de janeiro de 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.550 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.549 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidata aprovada no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.548 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Fica prorrogado o prazo estabelecido no Decreto Municipal nº 7.475 de 27 de novembro de 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.547 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Fica prorrogado o prazo estabelecido no Decreto Municipal nº 7.474 de 27 de novembro de 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.546 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Fica prorrogado o prazo estabelecido no Decreto Municipal nº 7.473 de 27 de novembro de 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.545 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Exonera, a pedido, a Senhora JESSICA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Cantineira.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.544 DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Exonera, a pedido, a Senhora ROSANGELA AMELIA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.543 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Designa CAROLINE CUNHA MENDES GONÇALVES, para exercer função de confiança, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.541 DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidato aprovado no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.540 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Autoriza a adesão à Ata de Registro de Preço Nº 019/2023, estabelecida pelo Pregão Presencial nº011/2023, Processo Licitatório nº 023/2023 realizado pela Prefeitura Municipal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.539 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidato aprovado no concurso público da prefeitura municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.538 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Designa LUNA FERREIRA DA SILVA, para exercer função de confiança, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.537 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Designa AMANDA PABRIELLE DE SOUZA DIAS AMARAL, para exercer função de confiança, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.536 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Regulamenta a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2024, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.535 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Designa CRISTINA NAOMI ASANOME KAWAKAMI, para exercer função de confiança, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.534 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Designa BEATRIZ MACHADO KOHLE, para exercer função de confiança, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.533 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.532 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.531 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a dispensa de licitação de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.530 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Exonera, a pedido, a Senhora TIAGO EMIDIO TREIXEIRA, do cargo de Chefe de Divisão de Atenção Primária.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.529 DE 22 DE JANEIRO DE 2024
Regulamenta o pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.526 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Designa FRANCISCO AURIMAR ALVES DA SILVA, para exercer função de confiança, e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.525 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Designa SANDRA BARBOSA DE ALMEIDA SILVA, para exercer função de confiança, e dá outras providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.523 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Nomeia LUIZ CLAUDIO MARTINS MACHADO, para o cargo de Chefe de Divisão de Transporte Fora do Município – TFD, da Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.522 DE 16 DE JANEIRO DE 2024
Designa MARA TUANNY DE OLIVEIRA, para exercer função de confiança, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.521 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Revoga o Decreto Municipal nº 7.381, de 4 de setembro de 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.520 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Exonera, a pedido, a Senhora NATALIA MENDES DA COSTA, do cargo de Chefe de Divisão de Atenção Primária.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.519 DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Institui a Comissão Permanente de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar, e de Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida pelo Poder Público, da Administração Direta e Indireta do Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, e da outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.518 DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Nomeia LARA MARILDA CUNHA MATOS YKEDA, para o cargo de Chefe de Divisão de Administração e Planejamento, da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.517 DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Revoga o Decreto Municipal nº 6.774, de 1 de setembro de 2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.516 DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Exonera, a pedido, a Senhora NADIA MACHADO SILVA, do cargo de Chefe de Divisão de Adminisrtação e Planejamento
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.514 DE 12 DE JANEIRO DE 2024
Decreta Pontos Facultativos nos Órgãos Públicos Municipais no ano corrente de 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.511 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Concede Gratificação ao Servidor VIKTOR JIVAGO NASCIMENTO TAVARES, nomeado para responder por cargo em comissão através do Decreto Municipal nº 7.510, de 2 de janeiro de 2024.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.510 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Nomeia o Servidor VIKTOR JIVAGO NASCIMENTO TAVARES, para o cargo de Chefe de Divisão de Tesouraria.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.509 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
Revoga o Decreto Municipal nº 6.002, de 2 de outubro de 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.507 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Exonera, a pedido, a Senhora RENATA BARBOSA SIQUEIRA, do cargo de Chefe de Divisão de Tesouraria.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.506 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera o horário de funcionamento nos Órgãos Públicos Municipais no dia 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.505 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza instauração de processo administrativo disciplinar contra a servidor Emerson Antônio da Cunha Moreira, indica comissão e nomeia seu respectivo presidente.
Autoriza instauração de processo administrativo disciplinar contra a servidor Gláucio Antônio de Almeida, indica comissão e nomeia seu respectivo presidente.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.503 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza instauração de processo administrativo disciplinar contra a servidor Peterson Diego Alves Silva, indica comissão e nomeia seu respectivo presidente.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.502 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza instauração de processo administrativo disciplinar contra a servidora Gilvânia Maria Félix, indica comissão e nomeia seu respectivo presidente.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.501 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza instauração de processo administrativo disciplinar contra a servidora Marlene Mendes Brandão, indica comissão e nomeia seu respectivo presidente.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.500 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a aprovação do ”LOTEAMENTO ROSA MISTICA” no Distrito de Quintinos, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.499 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Autoriza instauração de processo administrativo para reconhecimento de dívida, indica comissão e nomeia seu repectivo presidente.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.497 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Designa VIVIANE DOS REIS OLIVEIRA para exercer função de confiança, e dá outrass providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.496 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse candidato aprovado no concurso público da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – Edital Nº 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.494 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.495 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.488 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
Abre Sindicância, no âmbito da Administração Municipal, para apurar suposta infração funcional praticado por funcionário público.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.485 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a aprovação do ”LOTEAMENTO ROSA MÍSTICA” no Distrito de Quintinos, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.481 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Exonera, a pedido, a Senhora PETERSON DIEGO ALVES SILVA, ocupante do cargo de Servente de Obras.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.480 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Exonera, a pedido, a Senhora LUCAS ROCHA COELHO, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.479 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Exonera, a pedido, a Senhora GIOVANNA LUIZA OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.478 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Nomeia a Senhora NILVA APARECIDA DA COSTA, para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esporte de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.477 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Abre Sindicância, no âmbito da Administração Municipal, para apurar suposta infração funcional praticado por funcionário público.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.474 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Abre Sindicância, no âmbito da Administração Municipal, para apurar suposta infração funcional praticado por funcionário público.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.473 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Abre Sindicância, no âmbito da Administração Municipal, para apurar suposta infração funcional praticado por funcionário público.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.472 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.471 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.468 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Regulamenta os modos de disputa para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.467 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização da abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecardação por Estimativa no Orçamento Vigente e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.466 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Regulamenta a gestão por competências prevista no art. 7º da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.465 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Regulamenta o pregão, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.464 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.463 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Regulamenta os contratos formalizados com base na Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.462 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Regulamenta o procedimento auxiliar do registro cadastral da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.461 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Regulamenta o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.460 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoriza a adoção do catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, criado e mantido pelo Poder Executivo Federal, por parte dos órgãos e entidades municipais, em observância ao disposto no inciso II do art. 19, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Carmo do ParanaíbaMG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.459 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento, previsto no parágrafo único do art. 79, da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Carmo do ParanaíbaMG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.458 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a regulamentação do Inciso VII do art. 12 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, especialmente sobre o Plano de Contratações Anual (PCA) no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Carmo do Paranaíba-MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.457 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a regulamentação do art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para definir os critérios de enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e de luxo no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Carmo do ParanaíbaMG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.456 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre as diretrizes, elaboração e estruturação do estudo técnico preliminar para aquisições de bens e contratações de serviços e obras no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Carmo do ParanaíbaMG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.455 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre os agentes que atuarão no certame licitatório, bem como as definições e requisitos dos agentes públicos na qualidade de agente de contratação, comissão de contratação, equipe de apoio, fiscais e gestores de contrato, nos termos do §3º, do art. 8º, da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Carmo do Paranaíba-MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.454 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Equipe de Transição para a implantação e uso da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Carmo do Paranaíba-MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.453 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o processo de implantação e uso da Lei federal nº 14.133/21 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Carmo do Paranaíba-MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.452 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera o inciso II, art. 1º, do Decreto Municipal n.º 7.397, de 20 de setembro de 2023, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2023 para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.451 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.450 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.449 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.448 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.444 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.443 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.442 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Exonera, a pedido, a servidora KENNETY MAYLON DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.441 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Exonera, a pedido, a servidora LUIZ CARLOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Chefe de Divisão Gestão de Convênios.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.439 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Altera o inciso I, art. 1º do Decreto Municipal nº 7.397, de 20 de setembro de 2023, que dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2023 para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.438 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.437 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.434 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Designa ELIENE SOARES DE OLIVEIRA VARGAS, para exercer função de confiança, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.433 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Designa IRENE MARIA MENDES, para exercer função de confiança, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.430 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Exonera, a pedido, a servidora STELLA YURI TEIXEIRA TANAKA, ocupante do cargo de Nutricionista.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.428 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.427 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.426 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.425 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.417 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
Exonera, a pedido, a servidora MARÍLIA APARECIDA DO AMARAL, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.413 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Designa LAURA FERREIRA ALVES, para exercer função de confiança, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.409 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.406 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Exonera, a pedido, o servidor MOYSES JUNIOR VIEIRA, para cargo de Cirurgião Dentista do PSF.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.405 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Nomeia o servidor MARCO ANTONIO COUTO FILHO, do cargo de Chefe de Seção de Meio Ambiente
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.404 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Exonera, o servidor MARCO ANTONIO COUTO FILHO, do cargo de Chefe de Seção de Meio Ambiente
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.403 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA – EDITAL 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.402 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E NOMEIA PARA POSSE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA – EDITAL 01/2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.397 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2023 para os órgãos e entidade da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.395 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.394/A DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.394 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.393 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Nomeia o Senhor RONAN GERALDO BARBOSA JUNIOR, para o cargo de Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento Econônico de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.392 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Exonera, o Senhor RONAN GERALDO BARBOSA JUNIOR, do cargo de Chefe de Divisão de Almoxarifado.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.391 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Designa VITORIA MORAIS FERREIRA, para exercer função de confiança, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.390 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a aprovação do “LOTEAMENTO BELO HORIZONTE II”, no Município de Carmo do Paranaíba – MG, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.389 DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.385 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.384 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Instaura Processo Administrativo de Responsabilização – PAR, de pessoa jurídica pela prática de atos de inexecução e descumprimento contratual, regulamenta o trâmite do processo sancionador, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.381 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Designa CAROLINE CUNHA MENDES GONÇALVES, para exercer função de confiança, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.379 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Exonera, a pedido, a servidora ADRIANA CRISTINA NUNES CLAUDINO DE ANDRADE, ocupante do cargo de Cantineira.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.378 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Aterro Sanitário de Carmo do Paranaíba/MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.377 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.376 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.375 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a regulamentação da lei Municipal nº 2.812 de 16 de AGOSTO DE 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.374 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.373 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.372 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
Exonera, a pedido, a servidora DAIANE REJANE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Médico do Programa de Sáude da Família.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.365/A DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.365 DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.364 DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências..
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.363 DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Exonera, a pedido, a servidora ELIENE LUIZA DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.362 DE 22 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.230 DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a aprovação do “LOTEAMENTO JARDIM AEROPORTO”, no Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.349/A DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.349 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.348/A DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.348 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.347/A DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.347 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.346/A DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.346 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.345/A DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.345 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.344/A DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.344 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.343 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.342 DE 16 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a autorização do Pode Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de contribuição à enidade que menciona.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.314 DE 14 DE AGOSTO DE 2023
Altera a data para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU com desconto, no Município de Carmo do Paranaíba – MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.339 DE 11 DE AGOSTO DE 2023
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.338/A DE 08 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.338 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações no Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.337 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.300 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais o expediente do dia 15 de agosto de 2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.299 DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Exonera, a pedido, a servidora DENISE FERREIRA DE RESENDE, ocupante do cargo Fiscal Sanitário.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.298 DE 04 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza a cessão, sem quaisquer ônus, de um servidor público municipal ao Posto de Identificação Civil, para prestação de serviços e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.297 DE 04 DE AGOSTO DE 2023
Revoga o Decreto Municipal nº 7.233 de 02/06/2023, que “Nomeia a comissão organizadora do Natal Iluminado.”
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.295 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.294 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.293 DE 31 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.292 DE 31 DE JULHO DE 2023
Exonera, a pedido, o senhor ROBERTO VITAL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico de Carmo do Paranaíba.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.291 DE 31 DE JULHO DE 2023
Exonera, a pedido, a servidora LIDIANE DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de Técnico de Higiene Dental PSF.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.290 DE 28 DE JULHO DE 2023
Autoriza a cessão, sem quaisquer ônus, de uma servidora pública municipal ao Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil, para prestação de serviços na Delegacia de Polícia Civil de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.289 DE 25 DE JULHO DE 2023
Exonera, a pedido, a servidora MARIA CELESTE DE ARAÚJO GONTIJO, ocupante do cargo de Assistente Social.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.288 DE 25 DE JULHO DE 2023
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.753/2022 e estabelece critério para a concessão do Programa Bolsa Atleta no Município de Carmo do Paranaíba/MG.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.282 DE 18 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.281 DE 18 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.280 DE 18 DE JULHO DE 2023
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.279 DE 18 DE JULHO DE 2023
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescentes, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.268 DE 07 DE JULHO DE 2023
Nomeia Comissão para Monitoramento, Avaliação e Fiscalização dos Projetos Culturais Habilitados na Lei Paulo Gustavo – Programa de Fomento Emergencial ao Setor Cultural.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.267 DE 06 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.264 DE 03 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.263 DE 03 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.254 DE 22 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.249 DE 16 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.226 DE 01 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.225 DE 01 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.207 , DE 18 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para avaliação de Gratificação e Produtividade Fiscal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.204/A 16 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.204 , DE 16 DE MAIO DE 2023
Regulamenta a Lei nº 2.779 de 11 de maio de 2023 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.203/A 16 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.203 , DE 16 DE MAIO DE 2023
Regulamenta a Lei nº 2.777 de 11 de maio de 2023 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.202/A 16 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.202 , DE 16 DE MAIO DE 2023
Regulamenta a Lei nº 2.778 de 11 de maio de 2023 e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.195 DE 11 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.193 DE 10 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.180 DE 08 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.165 DE 03 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.157 DE 02 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.156 DE 02 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.153 28 DE ABRIL DE 2023
Nomeia a Senhora ADRIANA CARLA QUIRINO SANTOS MORAIS, para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esporte.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.084 DE 04 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.083 DE 04 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.082 DE 04 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.071 DE 03 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 7.070 DE 03 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 6.954 DE 01 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 6.953 DE 01 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 6.938 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
Altera o Decreto Municipal nº 6.768, de 11 de agosto de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistencia Social, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 6.881 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 6.880 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 6.877 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 6.876 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 6.862 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 6.382 01 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia a Senhora NILVA APARECIDA DA COSTA, para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esporte.
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.940 DE 12 DE AGOSTO DE 2019
Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito no Município de Carmo do Paranaíba.
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.908 DE 13 DE JULHO DE 2006
Estabelece as normas e procedimentos relativos à licitação na modalidade de pregão, destinada à aquisição de bens e serviços comuns no Município de Carmo do Paranaíba.
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.520 DE 16 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços previso no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.317 DE 26 DE MAIOJANEIRO DE 2017
Regulamenta a Lei Federal Nº 13.019 de 31 de julho de 2014, no âmbito da administração pública direta do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.329 DE 01 DE JUNHO DE 2017
Aprova manual de prestação de contas das parcerias celebradas entra a administração pública e a organização da sociedade cível – OSC na formada da lei federal nº 13.019/2014 e decreto 5.317/2017
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.317 DE 26 DE MAIO DE 2017
Regulamenta a Lei Federal Nº 13.019 de 31 de julho de 2014, no âmbito da administração pública direta do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 08 DE 24 DE MARÇO DE 2025 – SEMEC
Nomeia Equipe Local – para elaboração democrática e participativa do Plano de ações articuladas – Ciclo 4 – No sistema de monitoramento e controle do Ministério da Educação – SIMEC da Prefeitura Municipal Municipal de Carmo do Paranaíba.
PORTARIA Nº 07 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – SEMEC
Nomeia a Comissão Especial – Equipe Técnica – para elaboração do Plano de ações articuladas – Ciclo 4 – No sistema de monitoramento e controle do Ministério da Educação – SIMEC da Prefeitura Municipal Municipal de Carmo do Paranaíba.
PORTARIA Nº 06 DE 20 DE MARÇO DE 2025 – SMS
Nomeação de servidores para composição da Comissão Organizadora Multiprofissional que terá atuação perante o Processo de Seleção Pública Simplificada da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba – MG nº 003/2025.
PORTARIA Nº 06 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GAB
Nomeia a Comissão Especial – equipe técnica – para elaboração do Plano de Ações Articuladas – Ciclo 4 – no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação – SIMEC da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba/MG.
PORTARIA Nº 05 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GAB
Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Carmo do Paranaíba/MG.
PORTARIA Nº 04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – GAB
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil da COMPDEC – Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Carmo do Paranaíba/MG.
PORTARIA Nº 03 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Substitui membros da comissão do PAR 02/2024 – Altera a Portaria nº 06/2024.
PORTARIA Nº 02 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – ADM
Retifica o Ato Administrativo nº 001/2003
PORTARIA Nº 02 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 – SMS
Nomeação de servidores para composição da Comissão Organizadora Multiprofissional que terá atuação perante o Processo de Seleção Pública Simplificada da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba n°001/2025
PORTARIA Nº 11 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeia os membros da Comissão Técnica de Regularização Fundiária e dá outras providências.
PORTARIA Nº 10 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Nomeia a Comissão de Inventário para promover o inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e recebidos em cessão, inclusive imóveis, do passivo circulante e não circulante, e das contas representativas dos atos potenciais ativos e passivos do Município de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 003 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Dispõe sobre a regularização do horário De prestação de serviços dos servidores da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos de Carmo do Paranaíba e dá Outras providências.
PORTARIA Nº 002 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Dispõe sobre a padronização de pranchas Para apresentação de projetos na Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba e dá Outras providências.
PORTARIA Nº 001 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Dispões sobre a padronização de pranchas para apresentação de projetos na Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.
PORTARIA Nº 09 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 026/2024 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 08 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal do Contrato nº 083/2024 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 07 DE 14 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 025/2024 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 06 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Instaura processo Administrativo para apuração de responsabilidade administrativa e nomeia membros da comissão.
PORTARIA Nº 05 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Constitui Comissão Municipal de Avaliação para fins de leilão público.
PORTARIA Nº 04 DE 05 DE JUNHO DE 2024
Instaura processo Administrativo para apuração de responsabilidade administrativa e nomeia mebros da comissão.
PORTARIA Nº 03 DE 02 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a criação de uma Comissão de avaliação e monitoramento do Programa Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Carmo do Paranaíba-MG.
PORTARIA Nº 002 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Nomeação de Servidores para composição da Comissão Organizadora Multiprofissional que terá atuação perante chamamento Público Emergencial nº 001/2024 e Processo de Seleção Pública de Acadêmicos de Graduação em Instituições de Ensino devidamente conveniadas com o Município de Carmo do Paranaíba – MG.
PORTARIA Nº 001 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
Nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Cultura Empreendedora, Cooperativista e Financeira, reponsáveis pelo planejamento e monitoramento das ações pedagógicas vinculadas a estes temas, na rede municipal de ensino do Município de Carmo do Paranaíba – MG.
PORTARIA Nº 15 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Institui a Comissão Permanente de Contratação, designa servidores para compô-la e para atuarem como agentes de contratação, pregoeiro e equipe de apoio, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PORTARIA Nº 14 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a Portaria n° 10/2023 que nomeia os membros para compor o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP).
PORTARIA Nº 13 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Revoga a Portaria nº 04, de 01 de fevereiro de 2023, e a Portaria nº 05, de 01 de fevereiro de 2023, do Município de Carmo do Paranaíba-MG.
PORTARIA Nº 12 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Indica Encarregado pela Fiscalização da Obra em curso na Praça São Francisco, Processo Licitatório 49/2023, Licitação n° 05/2023, Contrato 079/2023.
PORTARIA Nº 11 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
Indica Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, estado de Minas Gerais.
PORTARIA Nº 10 DE 29 DE JUNHO DE 2023
Nomeia os membros para compor o Conselho Gestor de Parcerias Pública-Privadas (CGPPP).
PORTARIA Nº 09 DE 28 DE JUNHO DE 2023
Intitui e nomeia membros para comporem a Comissão Gestora da Implantação da Lei Federal nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do município de Carmo do Paranaíba/MG.
PORTARIA Nº 06 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Revoga a Portaria nº 02, de 30 de janeiro de 2023, que dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica.
PORTARIA Nº 05 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Equipe de Transição para a implantação e uso da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Carmo do Paranaíba-MG.
PORTARIA Nº 04 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre o processo de implantação e uso da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Carmo do Paranaíba-MG.
PORTARIA Nº 03 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Nomeados os membros do CME do município de Carmo do Paranaíba/MG, conforme abaixo relacionados, para o mandato até o dia 31 de dezembro de
2023
PORTARIA Nº 02 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica.