PORTARIA Nº 03 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Nomeados os membros do CME do município de Carmo do Paranaíba/MG, conforme abaixo relacionados, para o mandato até o dia 31 de dezembro de
2026
LEI MUNICIPAL N° 2.598,DE 19 DE MARÇO DE 2021
Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.
Decreto 5940/2019- Decreto Municipal nº 5.940, de 12 de agosto de 2019
Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito no Município de Carmo do Paranaíba.
Decreto 1908/2006 – Decreto Municipal nº 1.908, de 13 de julho de 2006
Estabelece as normas e procedimentos relativos à licitação na modalidade de pregão, destinada à aquisição de bens e serviços comuns no Município de Carmo do Paranaíba.
Decreto 5520/2018 – Decreto Municipal nº 5.520, de 16 de janeiro de 2018
Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços previso no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Decreto 5317/2017 – Decreto Municipal nº 5.317, de 26 de maio de 2017
Regulamenta a Lei Federal Nº 13.019 de 31 de julho de 2014, no âmbito da administração pública direta do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
Decretos – 5329/2017 – Decreto Municipal nº 5.329, de 01 de junho de 2017
Aprova manual de prestação de contas das parcerias celebradas entra a administração pública e a organização da sociedade cível – OSC na formada da lei federal nº 13.019/2014 e decreto 5.317/2017
Decretos – 6382/2021 – Decreto Municipal nº 6.382, de 01 de janeiro de 2021
Nomeia a Senhora NILVA APARECIDA DA COSTA, para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esporte.