Decretos, Portarias e Divulgações

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.390 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a aprovação do “LOTEAMENTO BELO HORIZONTE II” no Município de Carmo do Paranaíba/MG e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.378 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre o horário de funcionamento do Aterro Sanitário de Carmo do Paranaíba/MG.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.375 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a regulamentação da lei Municipal nº 2.812 de 16 de AGOSTO DE 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.365 DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.364 DE 25 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências..

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.363 DE 22 DE AGOSTO DE 2023

Exonera, a pedido, a servidora ELIENE LUIZA DA ROCHA, ocupante do cargo de Professor.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.230 DE 21 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a aprovação do “LOTEAMENTO JARDIM AEROPORTO”, no Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.349 DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.348 DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.347 DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.346 DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.345 DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.344 DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras porvidências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.343 DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.342 DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a autorização do Pode Executivo do Município de Carmo do Paranaíba (MG) a efetuar repasses financeiros de contribuição à enidade que menciona.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.314 DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Altera a data para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU com desconto, no Município de Carmo do Paranaíba – MG.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.339 DE 11 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.338 DE 08 DE AGOSTO DE 2023

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotações no Orçamento Vigente da Câmara Municipal e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.300 DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Decreta Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos Municipais o expediente do dia 15 de agosto de 2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.299 DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Exonera, a pedido, a servidora DENISE FERREIRA DE RESENDE, ocupante do cargo Fiscal Sanitário.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.298 DE 04 DE AGOSTO DE 2023

Autoriza a cessão, sem quaisquer ônus, de um servidor público municipal ao Posto de Identificação Civil, para prestação de serviços e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.297 DE 04 DE AGOSTO DE 2023

Revoga o Decreto Municipal nº 7.233 de 02/06/2023, que “Nomeia a comissão organizadora do Natal Iluminado.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.293 DE 31 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.292 DE 31 DE JULHO DE 2023

Exonera, a pedido, o senhor ROBERTO VITAL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico de Carmo do Paranaíba.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.291 DE 31 DE JULHO DE 2023

Exonera, a pedido, a servidora LIDIANE DA SILVA COSTA, ocupante do cargo de Técnico de Higiene Dental PSF.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.290 DE 28 DE JULHO DE 2023

Autoriza a cessão, sem quaisquer ônus, de uma servidora pública municipal ao Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil, para prestação de serviços na Delegacia de Polícia Civil de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.289 DE 25 DE JULHO DE 2023

Exonera, a pedido, a servidora MARIA CELESTE DE ARAÚJO GONTIJO, ocupante do cargo de Assistente Social.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.288 DE 25 DE JULHO DE 2023

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.753/2022 e estabelece critério para a concessão do Programa Bolsa Atleta no Município de Carmo do Paranaíba/MG.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.280 DE 18 DE JULHO DE 2023

Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.279 DE 18 DE JULHO DE 2023

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescentes, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 7.268 DE 07 DE JULHO DE 2023

Nomeia Comissão para Monitoramento, Avaliação e Fiscalização dos Projetos Culturais Habilitados na Lei Paulo Gustavo – Programa de Fomento Emergencial ao Setor Cultural

DECRETO 5317

Regulamenta a Lei Federal Nº 13.019 de 31 de julho de 2014, no âmbito da administração pública direta do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.780 DE 17 DE MAIO DE 2023

Cria o Dia Municipal da Conscientização do Autismo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.781 DE 17 DE MAIO DE 2023

Denomina de “Rua CELIO ANTONOIO DE SOUZA” a Rua Três, localizada no Bairro Boaventura Braz, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências

LEI MUNICIPAL Nº 2.782 DE 18 DE MAIO DE 2023

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no orçamento Vigente e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.783 DE 18 DE MAIO DE 2023

Altera a redação do § 2º Art. 1º, Lei Municipal nº 2.775 de 08 de maio de 2023, que autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo do Parnaíba – MG a efetuar repasses financeiros subvenções, contribuições, auxílios às entidades que menciona e outros auxílios financeiros a pessoas físicas.

LEI MUNICIPAL  Nº 2.784 DE 18 DE MAIO DE 2023

Denomina de “Rua Adão José Leonardo” a Rua Dois, localizada no Bairro Boaventura Braz, neste Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL  Nº 2.785 DE 18 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL  Nº 2.786 DE 18 DE MAIO DE 2023

Institui e cinclui no calendário de eventos do município de Carmo do Paranaíba, o Mês de Maio Furta-Cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e promoção da Saúde Mental Materna.

LEI MUNICIPAL  Nº 2.787 DE 18 DE MAIO DE 2023

Autoriza a exibição de vídeos educativos antidrogas e no combate à violencia nas escolas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de Carmo do Paranaíba e dá outras providências.

PORTARIA Nº 03 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Nomeados os membros do CME do município de Carmo do Paranaíba/MG, conforme abaixo relacionados, para o mandato até o dia 31 de dezembro de
2023

LEI MUNICIPAL N° 2.598,DE 19 DE MARÇO DE 2021

Cria o Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências.

Decreto 5940/2019- Decreto Municipal nº 5.940, de 12 de agosto de 2019

Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito no Município de Carmo do Paranaíba.

Download do Decreto

Decreto 1908/2006 – Decreto Municipal nº 1.908, de 13 de julho de 2006

Estabelece as normas e procedimentos relativos à licitação na modalidade de pregão, destinada à aquisição de bens e serviços comuns no Município de Carmo do Paranaíba.

Download do Decreto

Decreto 5520/2018 – Decreto Municipal nº 5.520, de 16 de janeiro de 2018

Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços previso no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

Download do Decreto

Decreto 5317/2017 – Decreto Municipal nº 5.317, de 26 de maio de 2017

Regulamenta a Lei Federal Nº 13.019 de 31 de julho de 2014, no âmbito da administração pública direta do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.

Download do Decreto

Decretos – 5329/2017 – Decreto Municipal nº 5.329, de 01 de junho de 2017

Aprova manual de prestação de contas das parcerias celebradas entra a administração pública e a organização da sociedade cível – OSC na formada da lei federal nº 13.019/2014 e decreto 5.317/2017

Download do Decreto

 

Decretos – 6382/2021 – Decreto Municipal nº 6.382, de 01 de janeiro de 2021

Nomeia a Senhora NILVA APARECIDA DA COSTA, para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esporte.

Download do Decreto

Decretos – 7.153/2023 – Decreto Municipal nº 7.153, de 28 de abril de 2023

Nomeia a Senhora ADRIANA CARLA QUIRINO SANTOS MORAIS, para o cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esporte.

Download do Decreto
Termo de Posse

DECRETO Nº 7.202 , DE 16 DE MAIO DE 2023

Regulamenta a Lei nº 2.778 de 11 de maio de 2023 e dá outras providências.

DECRETO Nº 7.203 , DE 16 DE MAIO DE 2023

Regulamenta a Lei nº 2.777 de 11 de maio de 2023 e dá outras providências.

DECRETO Nº 7.204 , DE 16 DE MAIO DE 2023

Regulamenta a Lei nº 2.779 de 11 de maio de 2023 e dá outras providências.

 

DECRETO Nº 7.207 , DE 18 DE MAIO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial para avaliação de Gratificação e Produtividade Fiscal e dá outras providências.

Título