ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Carmo do Paranaíba usará drones no combate às arboviroses

A região começa o ano de 2025 com o foco no combate à dengue e outras arboviroses, com 100% dos municípios da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Patos de Minas aderindo à Política de Saúde relacionada na Resolução SES-MG Nº 9.035, para o controle das doenças vinculadas às arboviroses (dengue, chikungunya e zika). A […]

Alistamento Militar

O Alistamento Militar é obrigatório para todos os cidadãos do sexo masculino, confor-me previsto na legislação vigente: art. 143 da Constituição Federal; Lei 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar); e Decreto 57.654/1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar). O Alistamento Militar deve ser feito dentro dos 6 (seis) primeiros meses (de Janeiro a Junho) do ano […]

Atendimento Especial

A Secretaria de Saúde informa que iniciamos o Atendimento Especial para nossas crianças. Confira os horários e locais: UPA : Terça – 07:00 às 19:00h Quarta – 07:00 às 19:00h Sexta – 07:00 às 19:00h E nas quintas, de 07:00 às 13:00h, atendimento direcionados para o Ambulatório da Policlínica e o acompanhamento das crianças na […]

Capacitação – Vacinação COVID-19

Foi realizado na última sexta-feira 03/01/2025, na Secretária de Saúde, a capacitação ministrada pela Referência de Imunização, Natália Teixeira e de toda a equipe de enfermagem das UBS,  sobre as novas estratégias de vacinação contra a COVID-19.

Comunicado sobre o funcionamento de Expediente da Prefeitura

A Prefeitura informa que suspende atendimento ao público na sede da administração pública municipal, exceto os relacionados a prestação de serviços essenciais nos dias 02 e 03 de janeiro de 2025, conforme disposto no Decreto Municipal N.º 7.891, de 01 de janeiro de 2025. Decreto – Clique aqui

TRIBUTÁRIO – Parecer normativo

As Autoridades Fiscais do Munícipio de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, nos termos dos incísos I e III, do artigo 192, da Lei Municipal nº 1.862, de 29 de dezembro de 2006 (Código Tributário Municipal) e artigo 7º, inciso 22, da Lei Complementar 10 de 27 de novembro de 2017, dispõe sobre a […]

Sala Mineira do Empreendedor de Carmo do Paranaíba Recebe Selo de Referência e Excelência de Atendimento SEBRAE 2024

A Sala Mineira do Empreendedor de Carmo do Paranaíba recebeu, no dia 17 de dezembro, o prestigiado Selo de Referência e Excelência de Atendimento SEBRAE 2024. A cerimônia de entrega do prêmio aconteceu no SEBRAE de Patos de Minas e destacou o comprometimento da Sala Mineira em oferecer um atendimento de qualidade, promovendo o desenvolvimento […]

RECITAL DE ENCERRAMENTO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE OFICINAS CULTURAIS

A noite de 11 de dezembro de 2024, em Carmo do Paranaíba, foi marcada pela beleza e sofisticação da música erudita, celebrada no Recital de Músicas do Núcleo Municipal de Oficinas Culturais. Durante o recital, os aplausos ecoaram como símbolo do sucesso de cada apresentação, que trouxe obras de compositores diversos e renomados, como Vivaldi, […]

O que muda a nossa cidade é o nosso amor por ela.
GESTÃO 2021/2024

REGULAMENTOS PARA CONVÊNIOS

Decreto Municipal nº 5.317, de 26/05/2017

Regulamenta a Lei Federal Nº 13.019 de 31 de julho de 2014, no âmbito da administração pública direta do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.

Download do Decreto

Decreto Municipal nº 5.329, de 01/06/2017

Aprova manual de prestação de contas das parcerias celebradas entra a administração pública e a organização da sociedade cível – OSC na formada da lei federal nº 13.019/2014 e decreto 5.317/2017

Download do Decreto

CONHEÇA CARMO DO PARANAÍBA

Carmo do Paranaíba destaca-se pelas belezas naturais, pela qualidade do café e conta com belos pontos turísticos. Aguardamos sua visita.