ÚLTIMAS NOTÍCIAS
LEI ALDIR BLANC / LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL
Legislação Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 – Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Lei nº […]
COMUNICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O CADASTRAMENTO ESCOLAR 2020/2021 PARA VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL.
A Secretaria Municipal de Educação, vem comunicar às Famílias Carmenses, que no período de 01/09/20 a 18/09/20, acontecerá o Cadastramento Escolar para vagas na Educação Infantil. Os pais ou responsáveis que desejam matricular seu filho na Educação Infantil, deverão procurar as Unidades Escolares ou CMEIs, mais próximas de sua casa, neste período, munidos dos seguintes […]
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Edital 002/2019/CMDCA do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar,quadriênio 2020/2023 (253)
Pregão Presencial (510 registros)
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2020 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais com a finalidade de reconstruir a ponte Laza, sobre o córrego Lava Pés, no Município de Carmo do Paranaíba
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de motoniveladora e pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de trator de esteira que serão destinados aos três aterros municipais
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais com a finalidade de reconstruir a ponte Laza, sobre o córrego Lava Pés, no Município de Carmo do Paranaíba.
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de seguro veicular para os veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal
REGULAMENTOS PARA CONVÊNIOS
Decreto Municipal nº 5.317, de 26/05/2017
Regulamenta a Lei Federal Nº 13.019 de 31 de julho de 2014, no âmbito da administração pública direta do Município de Carmo do Paranaíba, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 5.329, de 01/06/2017
Aprova manual de prestação de contas das parcerias celebradas entra a administração pública e a organização da sociedade cível – OSC na formada da lei federal nº 13.019/2014 e decreto 5.317/2017
CONHEÇA CARMO DO PARANAÍBA
Carmo do Paranaíba destaca-se pelas belezas naturais, pela qualidade do café e conta com belos pontos turísticos. Aguardamos sua visita.