Notícias

A prefeitura de Carmo do Paranaíba, em Minas Gerais, anunciou nesta quarta-feira, 22, a abertura de Consulta Pública para a contratação de Parceria Público-Privada no município.

O Projeto de Cidade Inteligente envolve os serviços de eficientização, operação e manutenção do parque de iluminação pública, além de rede de telecomunicações e miniusina de energia solar para os prédios públicos da cidade. A proposta apresentada para o processo de consulta pública foi desenvolvida pela administração municipal em cooperação técnica com o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC).

Os estudos técnicos do projeto poderão ser acessados pela população aqui no site da prefeitura do dia 23 de novembro a 23 de dezembro de 2023. Neste período, a comunidade também poderá enviar sugestões ao projeto, preenchendo um formulário disponibilizado na página.

O Projeto

De acordo com o estudo de viabilidade do projeto, a PPP de Cidade Inteligente a ser implementada em Carmo do Paranaíba trará à população a eficientização de serviços públicos, gerando economia e sustentabilidade e receberá um investimento de mais de 13 milhões de reais. A cidade receberá a troca de lâmpadas em 4.803 pontos de iluminação pública. As lâmpadas de vapor de sódio serão substituídas por luminárias de LED, mais econômicas e de melhor luminância.

Está prevista também a implantação de uma infraestrutura de telecomunicações com 28 Km (vinte e oito quilômetros) de fibra óptica, 41 locais com câmeras de videomonitoramento e 15 pontos de internet gratuita à população. Toda essa rede será interligada, e também atenderá à demanda de 41 prédios públicos da cidade.

O terceiro serviço da PPP será a implantação, operação e manutenção de micro usina solar fotovoltaica. Toda a energia produzida será distribuída entre os prédios municipais, diminuindo assim o valor a ser desembolsado com a tarifa de energia.

— “É uma satisfação ver o caminho que nossa cidade está tomando na transição do analógico para o digital. Em minha visita recente à Feira de Cidades Inteligentes – Smart City em Barcelona, pude ver e aprender uma infinidade de possibilidades de implantar um serviço público de qualidade e de inteligência em nossa cidade, que em várias vertentes já estão traçando nossos parâmetros para esse caminho, que é iminente e necessário” — comenta o Prefeito César Caetano.

PPP

Parceria Público-Privada é uma modalidade de contratação em que a administração pública concede a um ente privado, por meio de licitação, a gestão ou desenvolvimento de um serviço. Nesse modelo, presente sobretudo em projetos de infraestrutura urbana, o parceiro privado divide os riscos do contrato, e terá sua remuneração vinculada ao desempenho na prestação do serviço. Em Carmo do Paranaíba, a PPP será o primeiro contrato assinado pela prefeitura nessa modalidade. O critério para escolha da empresa será o de menor valor na proposta. O vencedor da licitação operará na cidade por 25 anos, que é o prazo estipulado em contrato.

Próxima etapa

Terminado o processo de Consulta Pública, a administração avaliará todas as sugestões feitas pela população. A partir daí, o projeto segue para licitação, que escolherá a melhor proposta feita pelos investidores privados.

Acessar página AQUI