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REUNIÃO DO GABINETE: PREFEITO ANUNCIA CORTES DE DESPESAS

9 de outubro de 2015

O Prefeito Marcos Aurélio dirigiu, na última quinta-feira, 8 de outubro, uma reunião de fundamental importância, com todos os Secretários Municipais e a Imprensa local: Gazeta Regional, as rádios Planeta e Liberal FM e o CPonLine, além da Assessoria de Comunicação de Prefeitura. A reunião, embora demorada, foi de uma objetividade incomum e, ao mesmo tempo, simples: tratou de cortes de despesas e da continuidade de obras. Realizada no Gabinete do Prefeito, em sua pauta foram divulgadas medidas para cortar gastos em decorrência do agravamento da atual crise econômica que o Brasil vem enfrentando e que afeta particularmente todas as prefeituras do país.

Durante a Coletiva foi anunciada uma série de medidas de ajuste fiscal, que já foram colocadas em prática, abrangendo diversos setores da Administração Municipal. Uma dessas primeiras medidas foi o corte de 20% no salário do prefeito, do vice e de todos os secretários municipais, além da procuradora geral do Município.  Em princípio, esta redução será aplicada até 31 de dezembro de 2015 e, sendo necessárias, serão prorrogadas por tempo indeterminado no decorrer do próximo ano. Além desses cortes, outros 25% foram diminuídos nos gastos com contratos terceirizados; a redução do quadro de estagiários que prestam serviços à Prefeitura, cortes de horas-extras e de gratificações, controle rigoroso de viagens para a redução do gasto com combustível; uma extrema redução de gastos com custos fixos como: telefone, água, luz, materiais em geral, entre outros. Também foram anunciadas mudanças no funcionamento do Setor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde, que estará funcionando somente no período da tarde, a partir de 3 de novembro próximo. Como se trata de setor administrativo, não haverá qualquer prejuízo ao atendimento à população.

             Todas as medidas anunciadas vão além da diminuição de gastos, pois a meta é economizar um milhão e meio de reais até 31 de dezembro de 2015, ou seja: 500 mil reais em cada um destes últimos três meses do ano, garantindo, assim, a continuidade de obras municipais e a manutenção dos investimentos na Saúde, Educação e mobilidade. “O momento é de buscar saída para a crise e o enfrentamento aos desafios que estão instalados e que poderão estar vindo pela frente, infelizmente, porém, sem cortar investimentos, nem provocar prejuízos à população. A participação dos que atuam na Administração Pública Municipal e da própria população, é de suma importância, até por acatamento à Lei de Responsabilidade Fiscal 102/2000, além do Tribunal de Contas do Estado e outros órgãos relacionados.”, enfatizou o Prefeito Marcos Aurélio.

Para complicar a situação dos cofres públicos municipais, a inadimplência quanto ao pagamento de impostos, como o IPTU, se encontra em pelo menos na casa dos 50%, com débitos de parte da população, ou cerca de 9 milhões de reais.  Medidas para reverter esse quadro já estão sendo tomadas pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, que encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que prevê a isenção de multas, juros e correção monetária para aqueles que quitarem seu IPTU até 31 de dezembro, além de outras dívidas de tributos com o Município, vencidas em 31 de dezembro de 2014.

A reunião, que, embora tenha tratado desse complicado assunto, foi também   de boas noticias, quando foi anunciada a instalação de uma Subprefeitura em Quintinos, para melhor atender à população do Distrito e sem qualquer aumento de despesas. O Vice-Prefeito Dalson Alvarenga ficará à frente daquele novo órgão da Administração Municipal.

Foram também anunciadas, para breve, mais inaugurações de obras, aliás, uma constante do governo do Prefeito Marcão e que fazem do Município carmense uma das raras exceções no contexto regional, do Estado e até do Brasil, ainda que com as dificuldades conhecidas, mas que não param de serem realizadas, a exemplo de duas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), da Academia de Saúde do Bairro Alto Niterói, do Velório Municipal, o asfaltamento da estrada que liga a cidade à BR 354, via “Soares”, além da instalação de 110 aquecedores solares nos conjuntos habitacionais Jardim Esperança e Girassol, recapeamento asfáltico de várias ruas da cidade e de Quintinos entre outras. A instalação do Centro Municipal de Oficinas de Culturais e a inauguração de obras do 2º Endereço da Escola Henriqueta, ocorridos nesta quinta-feira são mais exemplos da continuidade do desenvolvimento em benefício da população.