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O evento foi realizado no dia 02 de outubro, na Câmara Municipal e foi conduzido pela equipe técnica da SEMEC, juntamente com Simone de Almeida Ramos, da RCD – Ramos Cultura e Desenvolvimento, empresa que presta assessoria da Lei Paulo Gustavo para município.

A Oitiva objetiva alinhar os instrumentos mais adequados de utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo – Lei Federal Nº 195, de 08 de Julho de 2022 -, junto aos Agentes de Cultura: (música popular, música erudita, teatro, dança, circo, livro, leitura e literatura, arte digital, artes clássicas, artesanato, dança, cultura hip-hop e funk, expressões artísticas culturais afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas dos povos nômades, culturas populares, capoeira, culturas quilombolas, culturas dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, coletivos culturais não formalizados, carnaval, escolas de samba, blocos e bandas carnavalescos e qualquer outra manifestação cultural).

Durante o encontro, foram apresentadas propostas para a participação da classe artística durante a aplicação da lei na cidade. Os recursos que virão para o município através da Lei Paulo Gustavo são para o fomento do setor cultural, especialmente depois dos impactos deixados pela pandemia que assolou todo o país e o mundo. Por isso, a realização da oitiva é de extrema importância, para debater junto com os agentes culturais, a fim de eles participem ativamente de todo o processo, entendendo todos os mecanismos que propõe a Lei, com a finalidade de garantir a total transparência e compreensão da função da lei, da construção dos seus mecanismos (editais, chamamentos públicos, premiações) e contrapartidas.

Este é fruto de excelente trabalho da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esporte – Divisão de Cultura e Turismo, através dos servidores, Adriana Carla Quirino Santos Morais (Secretária Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Esporte), Judson da Costa Reis (Chefe de Divisão de Cultura e Turismo) e Neuma Batista Souza (Divisão de Cultura e Turismo).

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