O objeto do presente é a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas Municipais Rurais e Urbanas, com recursos dos Convênios ENSINO FUNDAMENTAL/FNDE,PRÉ-ESCOLA/FNDE respectivamente; dos alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil, com recursos do Convênio CRECHE/FNDE; dos alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA/FNDE – das Escolas Municipais Urbanas, com recursos do Convênio PNAE- EJA/FNDE.