CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, DE FORMA COMPLEMENTAR, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SMS/SUS/CARMO DO PARANAÍBA E MUNICÍPIOS PACTUADOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA A PORTADORES DE DOENÇAS OFTALMOLÓGICAS QUE NECESSITEM SER SUBMETIDOS A PROCEDIMENTOS CLÍNICOS, INTERVENCIONISTAS E CIRÚRGICOS A NÍVEL AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO TEMPORÁRIO DAS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS, DE ACORDO A PORTARIA 1557 DE 31 DE JULHO DE 2013.
– EDITAL
– ANEXO I – RELAÇÃO DE ITENS COM PREÇOS DE REFERENCIA
– ANEXO II – DECLARAÇAO HABILITATÓRIA
– ANEXO III – DECLARAÇAO DE IDONEIDADE
– ANEXO IV – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DE EMPRESAS
– ANEXO V – DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE E COMPROMISSO
– ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO DE HABILITAÇÃO
– ANEXO VII – MINUTA DE CONTRATO
– ANEXO VIII – CONSIDERAÇÕES PARA CREDENCIAMENTO