Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas Municipais Rurais e Urbanas, com recursos dos Convênios PNAP/FNDE e PNAEF-PNAE/FNDE, respectivamente; dos alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil, com recursos do Convênio PNAC/FNDE; dos alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA – das Escolas Municipais Urbanas, com recursos do Convênio PNAE-EJA/FNDE, e dos alunos do Programa Mais Educação das Escolas Municipais Urbanas com recursos do Convênio PNAE-Programa Mais Educação/FNDE.
O protocolo dos envelopes será até às 12h50min horas do dia 09/03/2015 e abertura a partir das 13h00min do dia 09/03/2015. LOCAL: Sala de Licitações (Av. Costa Júnior, 306, Centro, Carmo do Paranaíba). Quando será recebida a documentação exigida abaixo de acordo com o Grupo e o Projeto de Venda de Gêneros alimentícios da Agricultura familiar para alimentação escolar.
– EDITAL
– ANEXO I – CRONOGRAMA DE ENTREGA MENSAL
– ANEXO II – PLANILHA DE PREÇOS
– ANEXO III – MINUTA DE CONTRATO
– ANEXO IV – DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR