OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto para licenciamento ambiental de cascalheiras e registro junto a ANM – Agência Nacional de Mineração, conforme Termo de Referência.
MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS
DATA DA LICITAÇÃO:
10 de junho de 2022, às 13:00.
COMISSÃO:
Conforme Decreto Municipal nº 6663 de 7 de janeiro de 2022.
ARQUIVOS:
EDITAL
ANEXO I – PROPOSTA DE PREÇOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba-MG, através de sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a todos interessados, a retificação e republicação do Edital da TOMADA DE PREÇOS nº 008/2022, Processo de Licitação nº 068/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto para licenciamento ambiental de cascalheiras e registro junto a ANM – Agência Nacional de Mineração, conforme Termo de Referência, dando nova redação conforme a seguir:
Do Edital, onde se lê:
5.9.1. Prova de registro da empresa licitante expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, da jurisdição da empresa licitante, com habilitação e atribuição para execução de serviços compatíveis aos itens do objeto deste Edital;
5.9.2. Prova de registro do(s) responsável(is) técnico(s) da licitante, expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, da jurisdição da empresa licitante, com habilitação e atribuição para execução de serviços compatíveis aos itens do objeto deste Edital;
Leia-se:
5.9.1. Prova de registro da empresa licitante expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, ou outro Conselho de Classe competente, da jurisdição da empresa licitante, com habilitação e atribuição para execução de serviços compatíveis aos itens do objeto deste Edital;
5.9.2. Prova de registro do(s) responsável(is) técnico(s) da licitante, expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU, ou outro Conselho de Classe competente, da jurisdição da empresa licitante da jurisdição da empresa licitante, com habilitação e atribuição para execução de serviços compatíveis aos itens do objeto deste Edital;
A nova data para a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 08/07/2022 às 13h00min (Horário de Brasília). O edital encontra-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (34) 3851-9812, e-mail: compras@carmodoparanaiba.mg.gov.br.
Carmo do Paranaíba, 20 de junho de 2022
SIMEIRE SILVA MOREIRA CUNHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações