O Município de Carmo do Paranaíba/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.602.029/0001-09 isento de inscrição estadual, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 104/2020, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 22/2020, do tipo menor preço por item, regido pelo Decreto n.º 10.024, de 20/09/2019, Decreto Municipal nº 5940, de 12/08/2019, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e demais condições fixadas neste edital.
Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de proteção individual (máscaras com silk) e insumos, para uso dos alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil e para os alunos da educação infantil e fundamental das escolas do Município de Carmo do Paranaíba, durante a pandemia provocada pelo coronavírus, nas especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.
Início acolhimento das propostas comerciais:
Dia 27/10/2020.
Limite acolhimento das propostas comerciais:
Dia 11/11/2020 às 08:29 horas.
Abertura das propostas comerciais:
Dia 11/11/2020 às 08:30 horas até 09:29 horas.
Abertura da sessão do pregão eletrônico:
Dia 11/11/2020 às 09:30 horas.
MODO DE DISPUTA: Aberto, conforme art. 32 do Decreto 10.024 de 20/09/2020.
Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br
Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/
Esclarecimentos: e-mail: compras@carmodoparanaiba.mg.gov.br, telefone (34) 3851-9812, Setor de Compras e Licitações localizado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, Centro, Carmo do Paranaíba/MG, CEP 38.840-000.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
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