PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2021, PREGÃO PRESENCIAL nº 029/2021 - Contratação de empresa para construção de calçada, conforme especificações e quantidades estabelecidas em planilha, projetos e anexos

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. O pregão será realizado pela Pregoeira legalmente designada, tendo como Equipe de Apoio também designada pelo Decreto nº 6.420 de 14/01/2021. As propostas de preços e habilitação deverão ser PROTOCOLADOS, impreterivelmente, até a data da sessão prevista neste edital O início do credenciamento das empresas que tiveram efetuado o protocolo dos envelopes será após o término do prazo para protocolo.

Objeto: Contratação de empresa para construção de calçada, conforme especificações e quantidades estabelecidas em planilha, projetos e anexos.

Data da sessão: 13 de setembro de 2021.

Horário: 13:00

Informações complementares que visam obter maiores esclarecimentos sobre a presente licitação serão prestadas pela Comissão Permanente de Licitações, no horário das 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, pelo telefax (34) 3851-9812, e-mail: compras@carmodoparanaiba.mg.gov.br, no endereço Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, Centro, Carmo do Paranaíba/MG.

ARQUIVOS:

EDITAL
MEMORIAL DESCRITIVO
PROJETO
BDI, PO, CFF
ANEXO I_PROPOSTA DE PREÇOS
ANEXO I_MAPA DE COTAÇÃO