Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Carmo do Paranaíba, por meio do Setor de Compras e Licitações, sediado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, bairro Centro, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de veículos de passeio, minivan e ambulância em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Convênio nº 887690/2019 do Ministério da Cidadania, Resolução SES/MG nº 7.112 de 20 de maio de 2020, Resolução SES/MG nº 6.821 de 30 de agosto de 2018, Proposta de Aquisição nº 11926.064000/1200-01 do Ministério da Saúde.
Data da sessão: 06 de agosto de 2021.
Horário: 13:30.
Sítio eletrônico: www.licitanet.com.br
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