PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2020, PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 007/2020 - Registro de preços para aquisição de placas de sinalização e prestação de serviços de pintura horizontal indicativa de acesso

O Município de Carmo do Paranaíba/MG – Fundo Municipal de Saúde – inscrito no CNPJ sob o nº 18.602.029/0001-09 isento de inscrição estadual, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 047/2020, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2020, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, Decreto Municipal nº 5940, de 12/08/2019, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e demais condições fixadas neste edital. Este procedimento licitatório não se destina exclusivamente às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsão nos incisos II e III do art. 49 da Lei Complementar Federal nº 123/2006.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de placas de sinalização e prestação de serviços de pintura horizontal indicativa de acesso, conforme especificações e quantidades estabelecidas no instrumento convocatório.

INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 13/05/2020.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 27/05/2020 às 12:59 horas.

ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 27/05/2020 às 13:00 horas até 13:59 horas.

ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:

Dia 27/05/2020 às 14:00 horas.

TEMPO DA DISPUTA: O tempo inicial da disputa será encerrado por decisão do(a) Pregoeiro(a).

SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br

CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/

ESCLARECIMENTOS: e-mail: compras@carmodoparanaiba.mg.gov.br,telefone (34) 3851-9812, Setor de Compras e Licitações localizado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, Centro, Carmo do Paranaíba/MG, CEP 38.840-000.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.