O Município de Carmo do Paranaíba/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.602.029/0001-09 isento de inscrição estadual, torna pública a abertura do Processo licitatório nº 046/2020, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2020, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/7/2002, Decreto Municipal nº 5940, de 12/08/2019, Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/1993, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e demais condições fixadas neste edital. O Pregão será realizado em sessão pública, por meio da internet, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo(a) Pregoeiro(a) do Município de Carmo do Paranaíba/MG e Equipe de Apoio, legalmente designados Decreto municipal nº 5.753/2019 de 09/01/2019, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para a Plataforma “LICITANET”, Licitações “on-line” constante da página eletrônica www.licitanet.com.br.
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de vassouras a ser utilizado na Limpeza Urbana de Carmo do Paranaíba, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.
INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 13/05/2020.
LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 26/05/2020 às 12:59 horas.
ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:
Dia 26/05/2020 às 13:00 horas até 13:59 horas.
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO:
Dia 26/05/2020 às 14:00 horas.
TEMPO DA DISPUTA: O tempo inicial da disputa será encerrado por decisão do(a) Pregoeiro(a).
SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/
ESCLARECIMENTOS: e-mail: compras@carmodoparanaiba.mg.gov.br,telefone (34) 3851-9812, Setor de Compras e Licitações localizado à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84, Centro, Carmo do Paranaíba/MG, CEP 38.840-000.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.