A presente licitação tem por objeto o a contratação de CLÍNICAS, para firmar contrato com o referido município/SMS, com o objetivo de executar serviços especializados no tratamento de pacientes (clínica exclusivamente feminina e masculina) com quadro de dependência química para fins de reabilitação e desintoxicação, podendo o tratamento ser oferecido com ou sem indicação de internação compulsória. O tratamento será fornecido pelo período máximo de 6 meses por paciente e serão atendidos no máximo oito pacientes mensais, de acordo com as especificações e quantidades discriminadas no Anexo I – Proposta de Preços e Anexo VI – Termo de Referência. (Processo Revogado)