Contratação de empresa especializada em execução de serviços de Construção Civil, para Construção da Academia de Saúde a ser localizada na Praça Antônio Simão de Menezes, Bairro: Alto Niterói, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, sob o regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, conforme itens discriminados no Anexo I (formulário de proposta) (Anexo I) e Memorial Descritivo.
1.2 – A reforma será realizada com recursos do Ministério da Saúde conforme Portaria nº 2684 de 14/11/2013 – Programa Academia de Saúde e Contrapartida do Município.