AÇÃO CONJUNTA DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL E FISCAIS MUNICIPAIS IDENTIFICA IRREGULARIDADES NO COMÉRCIO LOCAL
13 de maio de 2025Com o objetivo de garantir a regularidade das atividades comerciais e assegurar o cumprimento da legislação vigente, as Polícias, Militar e Civil em conjunto com a equipe de fiscalização da Prefeitura de Carmo do Paranaíba, realizou uma operação integrada no comércio local.
A ação visou verificar a conformidade dos estabelecimentos com as exigências legais, abrangendo aspectos como a posse de alvarás de funcionamento, regularidade tributária e segurança do consumidor.
Durante a operação, foram inspecionados estabelecimentos comerciais, resultando na identificação de irregularidades como a ausência de alvarás e ausência de documentos obrigatórios. Em conformidade com a legislação municipal, os responsáveis foram devidamente notificados e, em alguns casos, autuados com multas proporcionais às infrações constatadas.
A fiscalização contínua reflete o compromisso das forças de segurança bem como da Administração Municipal em promover um ambiente comercial seguro, justo e transparente, fortalecendo a economia local e protegendo os direitos dos consumidores.
A Prefeitura reforça a importância do cumprimento das normas e convida os comerciantes a regularizarem suas situações para evitar futuros transtornos e contribuir para o desenvolvimento sustentável do município.